TJRO - 7004814-07.2024.8.22.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ: 04.902.979/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

CPF *30.***.*10-25

RONY CARLOS SOARES DA SILVA

CPF *10.***.*89-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 22:09

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 07/06/2024 01:45

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004814-07.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: ANDERSON SILVA DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais código 1001.1.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

  • 06/06/2024 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 14/05/2024 03:58

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004814-07.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: ANDERSON SILVA DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

  • 13/05/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 16/04/2024 14:55

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004814-07.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: ANDERSON SILVA DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

  • 09/04/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/04/2024 02:24

    Decorrido prazo de RONY CARLOS SOARES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA em 01/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 01:24

    Publicado SENTENÇA em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7004814-07.2024.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A  EXECUTADOS: ANDERSON SILVA DOS SANTOS, RONY CARLOS SOARES DA SILVA  EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA

    Vistos.

    Intimada para promover a emenda à inicial, sob pena de indeferimento da inicial, a parte exequente se manifestou, recolhendo valor a menor das custas processuais.

    No despacho que determinou a emenda da inicial, constou clara observação de que, por se tratar de procedimento especial, as custas não poderiam ser postergadas, logo, a parte interessada deveria recolher o montante de 2% sobre o valor da causa, o que não foi feito.

    Nos termos do artigo 321 do CPC, verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 do mesmo dispositivo legal ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, no prazo de quinze dias.

    O parágrafo único do mesmo artigo, determina que se a parte não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

    Ressoa neste sentido a jurisprudência dominante, consoante teor do seguinte julgado: EMENTA.

    Emenda à inicial.

    Intimação.

    Inércia.

    Indeferimento da inicial.

    A ausência de cumprimento da intimação para emenda à inicial, impõe o indeferimento da petição, ante a inércia do autor.

    ACÓRDÃO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (TJ/RO - 1ª Câmara Cível.

    Data do julgamento: 04/08/2015. 0000814-06.2012.8.22.0001 – Apelação.

    Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho.

    Os desembargadores Sansão Saldanha e Moreira Chagas acompanharam o voto do relator.) Ante o exposto, considerando a inércia da parte autora em promover ato que lhe foi determinado, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I combinado com o art. 321, Parágrafo único, ambos do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, deixo de condenar em honorários de sucumbência por não ter-se formado a relação processual.

    Com o trânsito em julgado, intime-se o autor para recolher as custas e demais taxas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem manifestação, proteste-se e inscreva-se em dívida ativa.

    Ressalvada a condição suspensiva do art. 98, §3º do CPC.

    P.R.I.

    Após, arquive-se.

    Porto Velho, terça-feira, 5 de março de 2024  Arlen Jose Silva de Souza  Juiz de Direito

  • 05/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:14

    Indeferida a petição inicial

  • 04/03/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de RONY CARLOS SOARES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 03:58

    Publicado DESPACHO em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7004814-07.2024.8.22.0001  Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A  EXECUTADOS: ANDERSON SILVA DOS SANTOS, RONY CARLOS SOARES DA SILVA  EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)  DESPACHO   Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: - recolher as custas processuais iniciais, com guia vinculada ao processo, sob pena de indeferimento.

    A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos conclusos em emendas.   Porto Velho,  1 de fevereiro de 2024  Arlen Jose Silva de Souza  Juiz de Direito   CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

  • 01/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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