TJRO - 7061192-51.2022.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AILTON DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENO JOSE DE SOUZA

CPF *63.***.*28-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de ZENO JOSE DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 01:30

    Publicado SENTENÇA em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7061192-51.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais).

    Polo Ativo: AILTON DE OLIVEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: ZENO JOSE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que AILTON DE OLIVEIRA demanda em face de  ZENO JOSE DE SOUZA.

    Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei N. 9.099/95.

    A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou dentro do prazo fixado, conforme se observa nos autos, deixando de cumprir diligência que lhe competia.

    A análise dos autos permite concluir que a autora permanece inerte, não tendo se manifestado até o presente momento, demonstrando desinteresse e abandono pela causa.

    Posto isso, nos moldes artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, independentemente de nova intimação pessoal da parte (art. 51, §1º, Lei 9.099/95), determinando o arquivamento dos autos.

    Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).  Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

    Porto Velho, 21 de maio de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) A parte que não concordar com o teor desta sentença poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da data em que tomar ciência nos autos, para ofertar Recurso Inominado e suas respectivas razões, nos moldes do art. 42, caput, da Lei 9.099/95; 2) O preparo deverá ser feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção; 3) O pedido de gratuidade judiciária, feito nos moldes rigorosos da Lei, dispensa o preparo, podendo o Juízo, de qualquer modo, exigir prova da hipossuficiência financeira

  • 21/05/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:05

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 20/05/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/05/2024 13:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2024 00:46

    Decorrido prazo de ZENO JOSE DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 02:09

    Publicado DESPACHO em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7061192-51.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais).

    Polo Ativo: AILTON DE OLIVEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: ZENO JOSE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que AILTON DE OLIVEIRA demanda em face de  ZENO JOSE DE SOUZA.

    Consta nos autos a regular citação da parte adversária.

    A parte exequente requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada.

    Em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente.

    Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC.

    Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta e constatei que não há qualquer valor bloqueado (espelho em anexo).  Assim, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95), impulsionar o feito, indicar bens penhoráveis e atualizar o valor do débito ou requerer o que entender de direito, posto que já foram empreendidas as diligências necessárias, não podendo o feito perdurar eternamente.

    Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO.

    Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos.

    Cumpra-se.  Porto Velho, 4 de março de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito

  • 04/03/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de ZENO JOSE DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:50

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 12:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/01/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 01:36

    Publicado DESPACHO em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7061192-51.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais).

    Polo Ativo: AILTON DE OLIVEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: ZENO JOSE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Vistos, Em análise dos autos, nota-se que a parte executada foi devidamente intimada, conforme se verifica na certidão de ID. 98498150.

    Diante disso, transcorreu in albis o prazo para pagamento espontâneo.

    A parte credora está desassistida de advogado, manifestando-se através dos serventuários da justiça.

    Assim, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para realização do cálculo individualizado do débito.

    Sobre a dívida deverá ser acrescida a multa de 10% de que trata o art. 523, §1º do CPC.

    Apresentada a planilha, voltem para tentativa de penhora online via Sisbajud.

    A CPE faça a conclusão na pasta decisão Juds.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, 22 de janeiro de 2024 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

  • 22/01/2024 20:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 22/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 07:35

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 04:29

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/11/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2023 18:08

    Mandado devolvido dependência

  • 30/08/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ZENO JOSE DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 04:28

    Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:41

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 06/07/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 19:40

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/06/2023 19:40

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/06/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 21/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 21:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2023 02:05

    Mandado devolvido dependência

  • 28/01/2023 02:05

    Mandado devolvido dependência

  • 28/01/2023 02:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 07:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 18:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/11/2022 18:15

    Recebidos os autos.

  • 30/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 30/11/2022 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 07:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 13:53

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 11/10/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 08:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2022 14:40

    Mandado devolvido dependência

  • 06/09/2022 14:40

    Mandado devolvido dependência

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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