31/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2025 23:59.
03/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
11/02/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/01/2025 23:59.
21/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:17

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/12/2023 23:59.
31/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 15:01

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.
18/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:38

Juntada de documento de comprovação
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:38

Juntada de documento de comprovação
06/09/2023 09:50

Expedição de Ofício.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:33

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 03:45

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.
25/07/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 17:54

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:47

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 05/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 01:48

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 email:[email protected] 7005613-50.2020.8.22.0014 Estaduais Execução Fiscal R$ 1.511.365,00 EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19.***.***/0001-62 ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADEMILSON FERREIRA DOURADO, CPF nº *44.***.*61-70, VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 10.***.***/0001-27 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, através do Curador Especial, por negativa geral, pois não se verifica qualquer irregularidade e não foi apresentada qualquer matéria que pudesse ilidir a pretensão do exequente. Deixo de fixar honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ, verbis: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”.

Por consequência, determino o prosseguimento do cumprimento da execução.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, para impulsionar o feito.

Pratique-se o necessário. Vilhena sexta-feira, 7 de julho de 2023 Kelma Vilela de Oliveira
07/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/07/2023 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:40

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:50

Conclusos para decisão
01/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 email:[email protected] 7005613-50.2020.8.22.0014 Estaduais Execução Fiscal EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADEMILSON FERREIRA DOURADO, DORNELES ZAG 42, AVENIDA AMAZONAS 886 NOVA AURORA - 78700-970 - RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO, VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME, AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - N:646 - COMPL:QUADRA 50; BNH - 76987-230 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01 - SISBAJUD A consulta ao sistema SISBAJUD (Modalidade Teimosinha), conforme requerido pelo autora, restou parcialmente frutífera, conforme telas anexas. Assim, declaro penhorado o valor de R$ 600,04. Intime-se o Executado na pessoa de seu advogado desta penhora e retornem os autos após o prazo legal, com ou sem embargos/impugnação. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. 02 - RENAJUD Em consulta ao sistema RENAJUD, constatei que o executado possui 01 veículo em seu nome, conforme tela abaixo. Lista de Veículos - Total: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Ano Fabricação Ano Modelo Proprietário Restrições Existentes Ações LVB6896 MT M.BENZ/AXOR 2540 S 2006 2006 ADEMILSON FERREIRA DOURADO Não ui-button ui-button p p 1 p p Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias se pretende a restrição dos referidos bens. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE.
12/06/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 03:36

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:33

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Processo: 7005613-50.2020.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ADEMILSON FERREIRA DOURADO, VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando a inércia do exequente em indicar bens passíveis de penhora e dar andamento aos autos , suspendo o feito por 01(um) ano, devendo o processo permanecer em arquivo provisório. Decorrido o prazo, sem necessidade de intimação da parte exequente, caso este mantenha-se inerte, mantenho os autos no arquivo sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF, quando então terá início a contagem do prazo prescricional. Intime-se a parte exequente acerca deste despacho. SERVE PRESENTE COMO EXPEDIENTE. sexta-feira, 28 de abril de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito
28/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:41

Determinado o arquivamento
28/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:14

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
19/03/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 08:14

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 06/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 05:07

Publicado CITAÇÃO em 25/01/2023.
24/01/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:13

Expedição de Edital.
30/11/2022 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:37

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
03/11/2022 02:31

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
03/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:54

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 08:00

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 00:12

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DOURADO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 23:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/03/2022 23:59.
07/04/2022 00:42

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.
07/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 07:43

Outras Decisões
28/03/2022 13:02

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:05

Mandado devolvido dependência
08/02/2022 10:05

Juntada de Petição de diligência
19/11/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 10:21

Expedição de Mandado.
21/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:31

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
12/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 00:02

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:38

Outras Decisões
22/07/2021 08:00

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 00:41

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:18

Outras Decisões
18/06/2021 09:40

Conclusos para despacho
16/06/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 00:19

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:47

Publicado CITAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Citação

Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: vinte dias DO EXECUTADO: VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n. 10.***.***/0001-27, demais qualificações ignoradas, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do executado, para pagar, no prazo de cinco dias, a dívida, no valor de R$ 1.511.365,00, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios (fixados em 10 % sobre o valor da causa), ou no mesmo prazo, nomear bens em quantidade suficiente para garantir a execução, sob pena de penhora.

Processo: 7005613-50.2020.8.22.0014 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Número da CDA: 20.***.***/6799-30; 20.***.***/6799-60.

Data da Inscrição: 19/12/2019 Natureza da dívida: Divida Ativa de Multa de Auto de Infração de ICMS Obrigação Acessória; Divida Ativa de Multa de Auto de Infração de ICMS.

Obs: Caso o executado não se manifeste, um Defensor Público atuará na defesa dos seus interesses.

Sede do Juízo: Av.

Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Vilhena - RO, 08 de fevereiro de 2021 Rarmison Pereira da Silva Diretor de Cartório - Cad. 205.562-7 (Assina de ordem da MM.

Juíza de Direito)
08/02/2021 23:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:53

Expedição de Edital.
15/12/2020 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:15

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:56

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 07:22

Outras Decisões
17/11/2020 00:36

Decorrido prazo de VO BIA TRANSPORTES LTDA - ME em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 10:53

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 20:53

Juntada de Petição de diligência
09/11/2020 20:53

Mandado devolvido dependência
03/11/2020 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 10:30

Expedição de Mandado.
23/10/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 20:00

Outras Decisões
20/10/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
20/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 13:04

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 17:23

Outras Decisões
16/10/2020 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 04:51

Conclusos para despacho
16/10/2020 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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