09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 00:21

Publicado DESPACHO em 30/06/2025.
27/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.
11/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.
04/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 07:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:51

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:21

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 03:16

Publicado DESPACHO em 26/02/2025.
25/02/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 07:54

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
14/02/2025 07:53

Processo Desarquivado
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/05/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:57

Juntada de Petição de peças criminais
17/05/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:51

Expedição de Alvará.
05/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:05

Processo Desarquivado
05/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 04:52

Publicado SENTENÇA em 03/05/2023.
02/05/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7004211-52.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA RECIFE 442, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA, AVENIDA DAS NAÇÕES 755, ADRENALINA MOTOS CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências.

Isento das custas finais.

Publicação e registro automáticos.

Dispensada a intimação das partes.

Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

Cacoal/RO, 28/04/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
28/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:40

Homologada a Transação
27/04/2023 13:02

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:52

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:45

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 08:19

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 04:16

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:28

Mandado devolvido dependência
15/11/2022 00:30

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:28

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 10:07

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:25

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 07:20

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 05:48

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:00

Juntada de Certidão
31/01/2022 09:24

Outras Decisões
15/12/2021 12:22

Conclusos para decisão
14/12/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 18:48

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 09/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
25/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 09:56

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 19/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 23:19

Juntada de Petição de certidão
04/11/2021 12:13

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
18/10/2021 04:24

Publicado DESPACHO em 19/10/2021.
18/10/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
16/10/2021 00:14

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 08:49

Outras Decisões
13/10/2021 21:41

Conclusos para despacho
04/10/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 13:37

Publicado DESPACHO em 23/09/2021.
23/09/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:13

Outras Decisões
16/09/2021 17:39

Conclusos para decisão
15/09/2021 18:07

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.
13/08/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 10:37

Juntada de outras peças
25/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:29

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7004211-52.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA - RO9740 EXECUTADO: DIEGO DE OLIVEIRA TUPINA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 13:26

Juntada de Certidão
30/09/2020 17:58

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:38

Juntada de Certidão
31/08/2020 09:10

Expedição de Carta precatória.
12/08/2020 11:05

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/08/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:11

Juntada de Petição de diligência
27/07/2020 13:11

Mandado devolvido dependência
24/07/2020 16:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/05/2020 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2020 11:03

Expedição de Mandado.
20/05/2020 10:16

Outras Decisões
18/05/2020 17:17

Conclusos para despacho
18/05/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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