TJRO - 7033866-87.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:36
Juntada de Petição de denúncia
-
31/07/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2025 23:33
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2025 02:02
Publicado DECISÃO em 08/07/2025.
-
07/07/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 12:59
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 00:45
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:44
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 07:40
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 01:57
Publicado DECISÃO em 15/09/2023.
-
14/09/2023 16:45
Determinado o arquivamento
-
14/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:45
Determinado o arquivamento
-
14/09/2023 11:23
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7033866-87.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 EXECUTADO: RENATO QUEIROZ DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: KELISSON MONTEIRO CAMPOS - RO5871, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 INTIMAÇÃO Fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para se manifestar sobre a satisfação da ação, bem como requerer o que entender por direito. -
04/09/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 00:02
Decorrido prazo de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES em 30/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:26
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 19:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
-
16/08/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 07:22
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
14/07/2023 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:59
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:22
Expedição de Ofício.
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21/06/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
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07/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7033866-87.2020.8.22.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA EXECUTADO: RENATO QUEIROZ DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, KELISSON MONTEIRO CAMPOS, OAB nº RO5871 Valor: R$ 11.666,06 DECISÃO O descumprimento de ordem judicial é considerado como uma ofensa à estrutura judiciária.
Trata-se de uma conduta classificada, inclusive, como crime de desobediência pelo Código Penal, em seu art. 330, além de haver a possibilidade de aplicação de multa pecuniária por ato atentatório à dignidade da justiça.
Portanto, reitere a expedição do ofício determinado na decisão de Id. 87971285, para que o BANCO GUIDE INVESTIMENTOS S.A.
CTVM preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Junto ao ofício, deve ser anexada a decisão de ID 87971285 e o detalhamento de ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores de ID 79463990. Porto Velho - RO, 6 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: RENATO QUEIROZ DE CARVALHO REQUERENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
06/06/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 00:49
Decorrido prazo de GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES em 16/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 12:35
Juntada de Petição de juntada de ar
-
01/04/2023 00:45
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:39
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 10:26
Juntada de Petição de certidão
-
10/03/2023 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2023 07:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 01:38
Publicado DECISÃO em 10/03/2023.
-
09/03/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 10:01
Processo Desarquivado
-
22/02/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 18:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/12/2022 09:33
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 00:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 05/12/2022 23:59.
-
11/11/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 12:25
Expedição de Alvará.
-
09/11/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
-
11/10/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 01:03
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:57
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.
-
05/09/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/09/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 09:56
Expedição de Alvará.
-
01/09/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 00:33
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:33
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:52
Publicado SENTENÇA em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 09:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2022 07:05
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 18:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/08/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 01:15
Publicado DESPACHO em 08/08/2022.
-
05/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/08/2022 16:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/08/2022 16:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 06:20
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 06:16
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 14:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/07/2022 00:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:14
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 10:35
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 22/06/2022 23:59.
-
25/07/2022 23:14
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 23:08
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 16:23
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:23
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 13:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/07/2022 03:10
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.
-
19/07/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2022 19:49
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 19:46
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 19:43
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/07/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 01:22
Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
-
18/07/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/07/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 15:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/07/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 01:26
Publicado DECISÃO em 12/07/2022.
-
11/07/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
-
02/06/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 00:03
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:03
Decorrido prazo de RENATO QUEIROZ DE CARVALHO em 08/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 23:33
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 22:52
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 08/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 01:07
Publicado DESPACHO em 17/03/2022.
-
16/03/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 10:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/03/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 10:00
Outras Decisões
-
15/02/2022 09:04
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 09:03
Processo Desarquivado
-
14/02/2022 19:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 21:19
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2021 00:17
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 13/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 19:06
Juntada de Petição de custas
-
02/12/2021 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
-
02/12/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 12:45
Recebidos os autos
-
30/11/2021 12:11
Juntada de termo de triagem
-
27/05/2021 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2021 21:48
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 21:47
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2021 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
-
12/04/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 03:52
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 03:52
Decorrido prazo de RENATO QUEIROZ DE CARVALHO em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 03:42
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 03:23
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 29/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 01:10
Publicado SENTENÇA em 22/03/2021.
-
19/03/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 11:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/03/2021 12:59
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 01:20
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 17/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 22:40
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2021 02:47
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
-
09/02/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2020 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 10:11
Audiência Conciliação realizada para 15/12/2020 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
08/12/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 19:01
Juntada de Petição de recurso
-
04/11/2020 00:11
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 03/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 19:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 15:36
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2020 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
-
16/10/2020 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 11:29
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 11:28
Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
10/10/2020 00:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 09/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
-
07/10/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 22:52
Outras Decisões
-
01/10/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 21:57
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 12:43
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
16/09/2020 01:10
Publicado DESPACHO em 17/09/2020.
-
16/09/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 20:58
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
15/09/2020 20:54
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
15/09/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 12:20
Recebida a emenda à inicial
-
14/09/2020 23:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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