29/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA em 30/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:08

Decorrido prazo de LAIS ELINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:01

Decorrido prazo de DAVID SALES DO VALE em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:41

Decorrido prazo de DEYSON MORET DO VALE em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:36

Decorrido prazo de DIMAS VITOR MORET DO VALE em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:27

Decorrido prazo de RUTE MARIA MORET em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:20

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:19

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:16

Decorrido prazo de DILVA MORET DO VALE em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:12

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:43

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:43

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA SILVA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:38

Decorrido prazo de PAULA BASTOS DE PAULA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:37

Decorrido prazo de WILLIAM AZEVEDO GONCALVES JUNIOR em 30/03/2022 23:59.
06/04/2022 13:57

Arquivado Definitivamente
20/03/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 01:37

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:34

Julgado improcedente o pedido
13/10/2021 18:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2021 19:52

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2021 19:06

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:31

Conclusos para julgamento
08/05/2021 11:25

Outras Decisões
08/05/2021 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2021 14:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/05/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 18:46

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/04/2021 14:10

Outras Decisões
27/04/2021 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2021 08:10 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/04/2021 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 14:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/04/2021 13:01

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 19:37

Conclusos para despacho
13/04/2021 11:08

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2021 22:23

Outras Decisões
05/04/2021 08:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/04/2021 07:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2021 08:10 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/04/2021 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2021 12:08

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:12

Movimento Processual Retificado 08/03/2021 10:12 - Juntada de certidão
25/02/2021 10:16

Recebidos os autos.
25/02/2021 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/02/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 03:01

Decorrido prazo de L. Z. REZENDE SERVICOS DE SEGURANCA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:01

Decorrido prazo de DILVA MORET DO VALE em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:01

Decorrido prazo de DEYSON MORET DO VALE em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:00

Decorrido prazo de PAULA BASTOS DE PAULA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:00

Decorrido prazo de RUTE MARIA MORET em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:00

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:59

Decorrido prazo de WILLIAM AZEVEDO GONCALVES JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:58

Decorrido prazo de DAVID SALES DO VALE em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:54

Decorrido prazo de LAIS ELINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:54

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:53

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:52

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:50

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:50

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 7053587-59.2019.8.22.0001 AUTORES: DAVID SALES DO VALE, CPF nº *21.***.*66-20, ESTRADA SANTO ANTÔNIO 3701 TRIÂNGULO - 76805-696 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DEYSON MORET DO VALE, CPF nº *36.***.*36-10, ESTRADA SANTO ANTÔNIO 3701 TRIÂNGULO - 76805-696 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DILVA MORET DO VALE, CPF nº *50.***.*54-53, ESTRADA SANTO ANTÔNIO 3701 TRIÂNGULO - 76805-696 - PORTO VELHO - RONDÔNIA RUTE MARIA MORET, CPF nº *30.***.*52-04, ESTRADA SANTO ANTÔNIO 3701 TRIÂNGULO - 76805-696 - PORTO VELHO - RONDÔNIA LAIS ELINE DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF nº *09.***.*03-05, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA, - DE 4554 A 4934 - LADO PAR AGENOR DE CARVALHO - 76820-224 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULA BASTOS DE PAULA, CPF nº *18.***.*99-19, RUA JARDINS 115 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA WILLIAM AZEVEDO GONCALVES JUNIOR, CPF nº *34.***.*52-54, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1646, - DE 1460 A 1810 - LADO PAR AREAL - 76804-352 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080 RÉUS: ASSOCIACAO RESIDENCIAL BOSQUES DO MADEIRA, CNPJ nº 13.***.***/0001-60, ESTRADA SANTO ANTÔNIO 3701 TRIÂNGULO - 76805-696 - PORTO VELHO - RONDÔNIA L.

Z.

REZENDE SERVICOS DE SEGURANCA - ME, CNPJ nº 22.***.***/0001-65, RUA GOIÁS 70, - ATÉ 349/350 TUCUMANZAL - 76804-508 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS RÉUS: JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520, BEATRIZ SOUZA SILVA, OAB nº RO7089, GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RS3956 DESPACHO: Tendo em vista situação de calamidade pública, designo audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência no dia 18/03/2021 às 11h00min.

A CPE deverá registrar a audiência acima designada no sistema PJE.

Advirta-se de que as partes deverão apresentar na referida solenidade, as demais provas que pretenderem produzir.

Essa solenidade será realizada por videoconferência, devendo as partes seguirem as seguintes recomendações: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação;a IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Cumpra-se. Intimem-se as partes. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho, data inserida na movimentação.
05/02/2021 15:39

Recebidos os autos.
05/02/2021 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/02/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:21

Outras Decisões
05/11/2020 20:04

Conclusos para despacho
28/10/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2020.
20/10/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 21:49

Outras Decisões
08/09/2020 11:52

Juntada de Certidão
08/09/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 10:02

Conclusos para decisão
04/09/2020 10:02

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2020 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/09/2020 00:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 00:23

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 09:10

Juntada de Petição de certidão
09/07/2020 09:07

Juntada de Petição de certidão
01/07/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 17:50

Juntada de Petição de certidão
12/06/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:42

Audiência Conciliação designada para 04/09/2020 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/06/2020 19:42

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
15/04/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 17:19

Juntada de Petição de juntada de ar
13/01/2020 07:10

Movimento Processual Retificado
10/01/2020 11:02

Juntada de Petição de certidão
10/01/2020 09:11

Juntada de Certidão
13/12/2019 08:18

Juntada de Certidão
13/12/2019 08:17

Juntada de Certidão
04/12/2019 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 17:40

Audiência Conciliação designada para 15/04/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/11/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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