04/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 00:56

Publicado DESPACHO em 05/08/2025.
04/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:12

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001569-82.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020 Requerente: EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido: EXECUTADOS: A.

DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME, AVENIDA DOS NAVEGANTES - N:13 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ABEL DA SILVA SOUZA, AV.

TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA 491 DISTRITO DE LATA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro o pedido retro (Id Num. 108193742 - Pág. 1).

Suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da LEF, conforme requerido.

Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para dar andamento no feito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, após a intimação, arquive-se pelo prazo da prescrição, nos termos do artigo 40, §2º da LEF.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO Guajará-Mirim sábado, 13 de julho de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
13/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:47

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
18/06/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:51

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001569-82.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: A.

DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME, AVENIDA DOS NAVEGANTES - N:13 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ABEL DA SILVA SOUZA, AV.

TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA 491 DISTRITO DE LATA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente pleiteia pesquisa de bens via SREI e INFOJUD, pois infrutíferas buscas realizadas em outros sistemas (SISBAJUD e RENAJUD).

Pois bem.

Conforme já decidiu o TJRO, as consultas "aos sistemas RENAJUD, INFOSEG, INFOJUD e BACENJUD constituem importantes instrumentos consagrados pelo ordenamento pátrio e disponibilizados ao Poder Judiciário com o objetivo crucial de contribuir e melhor tutelar as pretensões deduzidas em juízo, não havendo razões que impeçam a sua utilização". (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809601-08.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 20/12/2023) [destaquei] Assim sendo, nesta data, procedi a busca de bens via INFOJUD.

Todavia, conforme comprovante anexo, o resultado foi negativo.

Anoto que a pesquisa via sistema SREI restou infrutífera, conforme espelhos anexos.

Intime-se a parte exequente a dar prosseguimento no feito, apresentando outros meios para viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.

Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas.

Determino ao CPE que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas aos autos.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO Guajará-Mirim, sexta-feira, 17 de maio de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76.850-000 - Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
17/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:11

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001569-82.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: A.

DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME, AVENIDA DOS NAVEGANTES - N:13 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ABEL DA SILVA SOUZA, AV.

TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA 491 DISTRITO DE LATA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei ordem de bloqueio das contas bancárias em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD.

Entretanto, tal diligência restou infrutífera, conforme espelho anexo.

A pesquisa por bens via RENAJUD também restou infrutífera.

Assim, intime-se o ente público exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer providências para solução da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento dos autos. Guajará-Mirim, segunda-feira, 1 de abril de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
01/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:41

Decorrido prazo de A. DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:46

Juntada de documento de comprovação
02/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 04:40

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001569-82.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: A.

DA SILVA SOUZA EXPORTACOES - ME, AVENIDA DOS NAVEGANTES - N:13 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ABEL DA SILVA SOUZA, AV.

TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA 491 DISTRITO DE LATA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro o pedido de retro.

Tendo em vista que os executados até o momento não providenciaram o pagamento do débito, mostra-se pertinente e viável a inclusão de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA, conforme previsto no §3º do artigo 782 do CPC.

Assim, determino a CPE que promova a inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, em razão da dívida fiscal.

No que concerne ao pedido de indisponibilidade de bens pertencentes aos executados, é medida que se impõe quando o devedor, devidamente citado, não oferece bens à penhora no prazo legal e não são encontrados bens penhoráveis no curso da execução.

Ante o exposto, defiro o pedido de indisponibilidade de bens pertencentes dos executados até o limite do débito, motivo pelo qual cadastrei a presente ordem na CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014, conforme espelho anexo.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito.

Cumpra-se.

Guajará-Mirim, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
01/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 17:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SOUZA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 18:48

Expedição de Mandado.
23/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 19:36

Mandado devolvido dependência
16/08/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 15:35

Mandado devolvido #Não preenchido#
18/07/2023 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 16:05

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:36

Conclusos para decisão
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:03

Juntada de Petição de juntada de ar
26/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:23

Mandado devolvido dependência
02/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 17:31

Mandado devolvido #Não preenchido#
11/04/2023 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 18:41

Expedição de Mandado.
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar
17/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 14:32

Mandado devolvido para despacho
28/01/2023 14:29

Mandado devolvido dependência
12/01/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 09:38

Expedição de Mandado.
15/12/2022 13:16

Mandado devolvido #Não preenchido#
12/12/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 07:18

Expedição de Mandado.
03/11/2022 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 13:44

Expedição de Mandado.
26/10/2022 18:39

Mandado devolvido para despacho
20/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 10:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:05

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:37

Juntada de outras peças
10/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
23/02/2022 07:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
22/07/2021 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 19:08

Expedição de Mandado.
15/07/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar
10/05/2021 12:21

Juntada de Petição de certidão
26/04/2021 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 09:58

Recebida a emenda à inicial
13/04/2021 12:33

Conclusos para despacho
18/02/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.
24/11/2020 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:52

Outras Decisões
13/10/2020 16:51

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 08:56

Outras Decisões
27/07/2020 21:58

Conclusos para despacho
27/07/2020 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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