TJRO - 7013227-45.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
23/11/2022 15:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
-
18/11/2022 12:15
Juntada de Decisão
-
31/10/2022 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
17/10/2022 09:01
Decorrido prazo de KEROLLYN VITORIA GODOI em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:01
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:00
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:40
Decorrido prazo de MONICA LEOCADIO GODOI em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:40
Decorrido prazo de ODAIR GODOI em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:40
Decorrido prazo de INES EPIFANIA LEOCARDIO em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:39
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:34
Decorrido prazo de INES EPIFANIA LEOCARDIO em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:34
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:32
Decorrido prazo de ODAIR GODOI em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:31
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:26
Decorrido prazo de INES EPIFANIA LEOCARDIO em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:26
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:25
Decorrido prazo de ODAIR GODOI em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 13:02
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 12:34
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 11:59
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 11:31
Decorrido prazo de KEROLLYN VITORIA GODOI em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 10:59
Decorrido prazo de MONICA LEOCADIO GODOI em 01/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 10:52
Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 10:52
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 10:50
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LINS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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10/10/2022 10:49
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:10
Decorrido prazo de MONICA LEOCADIO GODOI em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:10
Decorrido prazo de INES EPIFANIA LEOCARDIO em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:10
Decorrido prazo de ODAIR GODOI em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:08
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de KEROLLYN VITORIA GODOI em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LINS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:04
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 09:22
Publicado DECISÃO em 31/08/2022.
-
08/09/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/09/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/08/2022 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
26/08/2022 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
26/08/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.
-
29/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:17
Juntada de Petição de
-
28/07/2022 09:17
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
25/07/2022 14:23
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
-
21/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:00
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2022 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
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21/02/2022 11:55
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.
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17/02/2022 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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10/02/2022 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/01/2022 10:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/01/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
-
30/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
-
29/12/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
29/12/2021 09:00
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/12/2021 00:10
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 08:02
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
-
15/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:14
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 12:12
Juntada de Petição de recurso especial
-
03/12/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 09:14
Expedição de Acórdão.
-
24/11/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 15:49
Juntada de Petição de outras peças
-
23/11/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 08:31
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
-
22/11/2021 08:21
Juntada de Petição de certidão
-
15/11/2021 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 14:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/11/2021 09:55
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 19:28
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/10/2021 08:44
Conclusos para decisão
-
09/10/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 10:09
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:04
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
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10/08/2021 07:28
Expedição de Certidão.
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10/08/2021 03:10
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.
-
10/08/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 03/08/2021 AUTOS N. 7013227-45.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) APELANTE/RECORRIDA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 APELADOS/RECORRENTES: ODAIR GODOI E OUTROS ADVOGADO(A): BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO – RO5890 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/03/2021 Decisão: “PRELIMINAR AFASTADA.
NO MÉRITO, RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO E ADESIVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação de indenização.
Interrupção de energia elétrica por longo período.
Falha na prestação do serviço.
Legitimidade ativa.
Dano moral.
Configuração.
Quantum indenizatório.
Manutenção.
São parte legítima para figurar no polo passivo de ação indenizatória em desfavor da concessionária de energia elétrica os moradores do imóvel atingido pela falha na prestação do serviço, pois considerados consumidores por equiparação, no entanto, o dano moral não se configura in re ipsa, devendo ser efetivamente comprovado, sob pena de improcedência do pedido.
A interrupção de energia elétrica, por longo período, causada por falha na prestação do serviço, extrapola o mero aborrecimento, gerando dano moral indenizável. Mantem-se o quantum indenizatório fixado quando não se revela exacerbado e desproporcional ao caso, devendo atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade para que a condenação atinja seus objetivos, pois a reparação não pode servir de causa ao enriquecimento injustificado. -
09/08/2021 16:05
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70132274520208220002.pdf
-
09/08/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 11:44
Conhecido o recurso de ODAIR GODOI - CPF: *79.***.*59-20 (APELADO) e não-provido.
-
09/08/2021 11:44
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
-
04/08/2021 07:48
Deliberado em sessão
-
23/07/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 11:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/05/2021 12:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/03/2021 15:30
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 19:54
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70132274520208220002.pdf
-
09/03/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:20
Juntada de termo de triagem
-
07/03/2021 08:40
Recebidos os autos
-
07/03/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2021
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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