30/05/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:08

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:59

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:30

Decorrido prazo de ROZILENE DO SOCORRO PINTO MARIANO em 10/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ROZILENE DO SOCORRO PINTO MARIANO em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DOUGLAS VIEIRA ALVES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 11:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
06/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 07:55

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 07:52

Expedição de Ofício.
10/06/2024 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 11:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
07/06/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
04/06/2024 20:19

Juntada de diligência
03/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/04/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:45

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
29/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:50

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DOS PRAZERES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:35

Decorrido prazo de HILDO DOUGLAS DOS PRAZERES VASCONCELOS em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 05:05

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] Processo: 0011251-22.2016.8.22.0501 Assunto: Receptação Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Acusado(a/s): GABRIEL DOUGLAS VIEIRA ALVES DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO, HILDO DOUGLAS DOS PRAZERES VASCONCELOS, CPF nº *24.***.*34-40, LOURDES MARIA DOS PRAZERES, CPF nº *90.***.*32-68 Advogado(a/s): SEM ADVOGADO(S)           RÉU SOLTO                     DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA           DECISÃO

Vistos. A denúncia já foi recebida e não vislumbro na(s) resposta(s) do(a/s) acusado(a/s) alguma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal.   O recebimento da denúncia pressupõe a presença dos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e a existência de lastro probatório suficiente (justa causa) para deflagração de ação penal pelo(s) delito(s) imputado(s).

Considerando a viabilidade de realização de audiência por videoconferência, por meio da ferramenta Google Meet, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de junho de 2024, às 11h00min.

Na data e horário da audiência designada, as partes deverão acessar o ambiente virtual por meio do link abaixo indicado, observando que as testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva. https://meet.google.com/wnb-orva-ezw Faça constar ainda que caso a testemunha ou réu não possua condições de participar da audiência por videoconferência (por problemas com a internet, aparelho celular ou outros) deverá dirigir-se ao Fórum Geral de Porto Velho, para ser ouvida na forma presencial, bastando que chegue ao local com antecedência de 30 minutos.

Endereço : Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho-RO, 3º Andar - Sala 346.

Atribuo força de requisição a presente decisão, servindo como OFÍCIO, à(s) chefia(s) imediata(s), com a finalidade de intimação da(s) testemunha(s) servidor(es) público(s) abaixo destacadas: 1.  Reginaldo Pereira de Sousa (APC) Intimem-se as demais testemunhas do MP/RO: 1.

Rozilene do Socorro Pinto Mariano - Vítima À CPE: Colaciona-se, aos autos, novas certidões de antecedentes criminais do(s) réu(s) extraída(s) do sistema CEU (Certidão Estadual Unificada), bem como junte-se o extrato do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) para fins de análise de maus antecedentes e/ou reincidência.

Considerando o Ofício nº 545 / 2022 - PVH1CRIGAB/PVH1CRI/PVHCRI/CMPVH, solicita-se que a ciência do(a) requisitado(a) (policial e/ou servidor) acerca da data, dia e horário da audiência seja, além de continuidade da confirmação já em vigor à CPE criminal (Central de Processamento Eletrônico) do PJRO, encaminhada via ofício, contendo o número do processo, data da audiência e a qualificação do(a) policial ciente da requisição com o telefone de contato, para a secretária de gabinete pelo e-mail: [email protected].

Determino que as intimações para a presente solenidade, se possível, sejam realizadas, preferencialmente, pelo modo mais célere (e-mail, telefone, WhatsApp etc.).

Intime(m)-se.

Depreque(m)-se.

Diligencie-se, pelo necessário.

COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo GOOGLE MEET, através do link disponibilizado acima.

Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7073 (WhatsApp)/ E-mail: [email protected].

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Cada parte deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como baixar e acessar o aplicativo Google Meet de seu celular ou computador; 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as eventuais ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 4. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 5. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. 6. cada parte e/ou testemunha, devidamente intimada, é responsável por acessar a sala virtual na data e horário previamente designados, sem que haja necessidade de contato prévio pelo secretário do Juízo.

CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7073.

Porto Velho - RO, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Roberta Cristina Garcia Macedo Juíza de Direito
31/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 19:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:16

Decorrido prazo de Gabriel Douglas Vieira Alves da Silva em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 11:26

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:06

Mandado devolvido dependência
29/09/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:37

Mandado devolvido para despacho
29/08/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 18:23

Expedição de Mandado.
25/08/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/01/2022 13:02

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:48

Juntada de Petição de parecer
13/01/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 08:27

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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