26/05/2021 11:32

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 11:31

Juntada de Decisão
09/03/2021 03:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de JOELSON MADALENA DE MAGALHAES em 10/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:20

Decorrido prazo de JOELSON MADALENA DE MAGALHAES em 10/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/02/2021 16:43

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/12/2020 23:59:59.
03/02/2021 10:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 13/11/2020 23:59:59.
25/01/2021 09:31

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2021 10:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082362120208220000.pdf
15/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:09

Expedição de .
15/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.
15/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Daniel Lagos Processo: 0808236-21.2020.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: DANIEL RIBEIRO LAGOS Data distribuíção: 20/10/2020 12:18:30 Polo Ativo: JOELSON MADALENA DE MAGALHAES Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE-RO DESPACHO

Vistos.

Trata-se de recurso ordinário interposto com fundamento no artigo 105, inciso II, da Constituição Federal. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do recurso ordinário, nos termos do artigo 1.028, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de janeiro de 2021.

Desembargador Kiyochi Mori Presidente
14/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos
14/01/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/01/2021 15:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082362120208220000.pdf
07/01/2021 11:45

Juntada de Petição de
21/12/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:29

Expedição de Certidão.
16/12/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 00:10

Decorrido prazo de JOELSON MADALENA DE MAGALHAES em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:36

Juntada de Petição de certidão
24/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:38

Denegado o Habeas Corpus
13/11/2020 07:41

Deliberado em sessão
12/11/2020 15:52

Juntada de Petição de ofício
12/11/2020 13:04

Incluído em pauta para 12/11/2020 08:30:00 1º Plenário do TJ/RO.
11/11/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:36

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2020 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2020 08:09

Conclusos para decisão
03/11/2020 08:08

Expedição de Certidão.
29/10/2020 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:10

Juntada de Petição de certidão
28/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 09:06

Juntada de Petição de ofício
27/10/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:43

Juntada de documento de comprovação
26/10/2020 14:29

Expedição de #Não preenchido#.
26/10/2020 12:46

Não concedida a liberdade provisória de \"nome da parte\"
26/10/2020 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2020 12:41

Conclusos para decisão
20/10/2020 12:41

Juntada de termo de triagem
20/10/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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