08/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:00

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2024 23:59.
07/03/2024 00:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:10

Juntada de Petição de outras peças
15/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:29

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7002236-45.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394

Vistos.

Considerando a concessão parcial da tutela de urgência nos autos do agravo de instrumento n. 0803850-40.2023.8.22.0000, de lavra da 1ª Câmara Especial do TJRO, interposto pela executada, que determinou a suspensão dos atos de constrição e expropriação do patrimônio desta, com base no poder geral de cautela e atento ao princípio da segurança jurídica, SUSPENDO a tramitação do presente feito, até ulterior julgamento e trânsito em julgado do referido recurso.

Quanto à eventual liberação de valores, deixo a apreciação após o trânsito em julgado do recurso pendente.

Pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determino às partes que, após o julgamento do agravo de instrumento, noticiem tal fato nos autos.

Após, conclusos para deliberação.

Intimem-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Leonel Pereira da Rocha JUÍZA DE DIREITO
07/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
25/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:25

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/07/2023 07:25

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:51

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 02:12

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 00:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:01

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
20/02/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:10

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 03:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 11:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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