08/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 03:12

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.
13/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7007762-53.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634, CLEIBE PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO10723 REQUERIDOS: VANACIR DE SOUZA, ACAI DO NORTE RO LTDA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Houve o bloqueio via sisbajud dos valores pleiteados pela parte exequente e apesar de devidamente intimados os executados não se manifestaram, o bloqueio foi do valor integral, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA à Caixa Econômica Federal para pagamento dos valores depositados, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar a conta.

Favorecido: EXEQUENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA; ADVOGADOS: CLEIBE PEREIRA RODRIGUES - OAB RO10723 e LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - OAB RO4634.

Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 784,54 CLEIBE PEREIRA RODRIGUES 1849421 - 3 Sim Direto na agência OBSERVAÇÃO EM RELAÇÃO AO ALVARÁ A SER SACADO DIREITO NA AGÊNCIA: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3)Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

OBSERVAÇÃO EM RELAÇÃO AO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA: 1) Não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, conferir o extrato da conta indicada, até o quinto dia útil subsequente a assinatura da ordem.

Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 10 de maio de 2024 José Augusto Alves Martins Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
10/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 09:38

Expedido alvará de levantamento
10/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7007762-53.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CLEIBE PEREIRA RODRIGUES - RO10723, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REQUERIDO: ACAI DO NORTE RO LTDA, VANACIR DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, os dados de sua conta bancária para transferência do dinheiro depositado no processo em seu favor, ficando ciente de que com a transferência poderá haver desconto de tarifa se a conta apresentada não for da Caixa Econômica Federal.

Caso não se manifeste ou indique não ter interesse na transferência bancária, será expedido o alvará judicial para saque do dinheiro diretamente na agência da Caixa Econômica Federal da Av.

Nações Unidas, nesta capital.

Porto Velho (RO), 3 de maio de 2024.
03/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:03

Juntada de outras peças
03/05/2024 00:13

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:53

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 09:12

Expedição de Mandado.
06/04/2024 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:39

Publicado DESPACHO em 05/04/2024.
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 - email: [email protected] Processo: 7007762-53.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634, CLEIBE PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO10723 REQUERIDOS: VANACIR DE SOUZA, ACAI DO NORTE RO LTDA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão, qual seja: 1.

PENHORA POSITIVA, intime-se o executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de preclusão e liberação do valor por meio de alvará judicial.

Ainda, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora e seus advogados, se houver poderes, para levantamento da quantia bloqueada, referente à decisão judicial.

Caso haja saldo remanescente, intime-se o(a) credor(a) para indicar o crédito em 5 dias pena de extinção por pagamento.

Obs.

Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, quinta-feira, 4 de abril de 2024 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito
04/04/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:52

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7007762-53.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CLEIBE PEREIRA RODRIGUES - RO10723, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REQUERIDO: ACAI DO NORTE RO LTDA, VANACIR DE SOUZA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 14 de março de 2024.
14/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7007762-53.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CLEIBE PEREIRA RODRIGUES - RO10723, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REQUERIDO: ACAI DO NORTE RO LTDA, VANACIR DE SOUZA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 4 de março de 2024.
04/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:59

Expedição de Alvará.
27/02/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:30

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 01:44

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:33

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:24

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 - email: [email protected] Processo: 7007762-53.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque REQUERENTE: MARCOS ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634, CLEIBE PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO10723 REQUERIDOS: VANACIR DE SOUZA, ACAI DO NORTE RO LTDA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão, qual seja: 1.

PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (cinquenta reais)), intime-se o(a) executado(a), por carta AR/MP, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Caso haja saldo remanescente, intime-se o(a) credor(a) para indicar o crédito em 5 dias pena de extinção por pagamento.

Obs.

Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 José Augusto Alves Martins Juiz(a) de Direito
02/02/2024 14:10

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:56

Processo Desarquivado
08/09/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 09:41

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:19

Decorrido prazo de CLEIBE PEREIRA RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:19

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:32

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:01

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:13

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:43

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 03:22

Decorrido prazo de VANACIR DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ACAI DO NORTE RO LTDA em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:05

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2023 10:05

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 08:42

Processo Desarquivado
06/06/2023 08:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 12:30

Homologada a Transação
23/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:30

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:30

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2023 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
13/02/2023 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/02/2023 15:14

Audiência Conciliação designada para 24/03/2023 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
10/02/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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