02/08/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:13

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:18

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004398-18.2020.8.22.0021 AUTOR: ALCILENE MARIA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME ADVOGADO DO REU: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 DESPACHO Proceda-se a intimação da requerida para se manifestar quanto à petição juntada aos autos pela parte requerente (ID 63193630), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se e intime-se via DJE. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 3 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
03/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 07:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7004398-18.2020.8.22.0021 Requerente: AUTOR: ALCILENE MARIA DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Requerido(a): REU: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REU: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a se manifestar sobre a petição de ID (91250573) e a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Buritis, 30 de maio de 2023.
30/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7004398-18.2020.8.22.0021 AUTOR: ALCILENE MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 REU: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Advogado do(a) REU: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Buritis, 17 de maio de 2023.
17/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:01

Recebidos os autos
17/05/2023 07:25

Juntada de despacho
09/12/2021 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:31

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.
29/11/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2021 13:10

Conclusos para despacho
30/10/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:20

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:54

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:44

Julgado improcedente o pedido
10/09/2021 07:01

Conclusos para despacho
10/09/2021 00:11

Decorrido prazo de C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:59

Outras Decisões
07/04/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:47

Conclusos para despacho
23/03/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7004398-18.2020.8.22.0021 Exequente: ALCILENE MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Executado: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Buritis, 8 de março de 2021
08/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 00:36

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA DE SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
23/02/2021 10:06

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2021 08:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
22/02/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 10:56

Juntada de Petição de diligência
16/02/2021 10:56

Mandado devolvido sorteio
09/02/2021 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004398-18.2020.8.22.0021 AUTOR: ALCILENE MARIA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 RÉU: C M CARLOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA - ME RÉU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Recebo a inicial. Tendo em vista estar claro a relação de consumo entre as partes, defiro a inversão do ônus da prova, de acordo com o art. 6º, inciso VIII, da lei 8.078/1990. Em relação ao pedido de tutela de antecipada de urgência com a finalidade de determinar a exclusão do nome da requerente dos órgãos de proteção ao crédito, verifico que os requisitos para a concessão da tutela de urgência são juízo de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do CPC). A probabilidade desse direito apresenta-se pelos documentos trazidos com a inicial.

O perigo de dano também está presente, pois, o requerente esta sendo cobrado por uma dívida que não reconhece ter contraído, bem como, teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes, o que gera um dano presumido, caso essa inscrição se mostre indevida. Assim, os motivos são suficientes para a concessão da liminar, mormente quando a mesma é absolutamente reversível, como é a hipótese dos autos, não constituindo qualquer risco para o demandado ou terceiros. É certo que somente após a instrução do feito, inclusive com a análise detida da defesa a ser ofertada nos autos e as demais provas a serem produzidas, poder-se-á aferir se procedem ou não os fatos narrados na inicial.

Todavia, ao menos neste momento, o deferimento do pedido cautelar tem lugar para se afastar a possibilidade de maiores prejuízos a requerente. Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo requerente para determinar EXCLUSÃO do nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 10 dias, bem como, proibição de nova inclusão em relação à dívida discutida neste autos. Portanto, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/02/2021 às 8h30min. A audiência será realizada via chamada de vídeo de whatsapp. Portanto, cite-se a requerida, com as advertências legais, para que apresente contestação até a data da audiência.

O (a) requerido(a) deverá informar no ato da citação - que deverá ser certificado pelo oficial de justiça - ou, no bojo da contestação, ou em petição separada, contato de telefone com acesso ao aplicativo whatsapp para viabilizar a realização do ato. Determino multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), até o limite de R$3.000,00 (três mil reais), em caso de descumprimento da decisão de tutela de urgência. Intime-se o requerente desta decisão.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO /MANDADO/PRECATÓRIA.

Buritis, 9 de dezembro de 2020 Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
05/02/2021 16:57

Recebidos os autos.
05/02/2021 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/02/2021 16:57

Expedição de Mandado.
05/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:06

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 08:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
09/12/2020 16:55

Outras Decisões
26/10/2020 18:04

Conclusos para decisão
26/10/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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