20/10/2023 10:20

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:54

Decorrido prazo de DENISE JORDANIA LINO DIAS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:48

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:27

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:20

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES QUELHAS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JESSICA GOUBETI NABARRO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JESSICA GOUBETI NABARRO em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:17

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 07:51

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:37

Publicado DECISÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:53

Determinado o arquivamento
21/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
21/09/2023 00:37

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:37

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:36

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES QUELHAS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:31

Decorrido prazo de JESSICA GOUBETI NABARRO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:28

Decorrido prazo de DENISE JORDANIA LINO DIAS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:54

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 03:24

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.
03/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/09/2022 23:59.
29/08/2022 08:40

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/08/2022 13:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:33

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:27

Expedição de Alvará.
17/08/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/06/2022 23:59.
04/07/2022 08:38

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.
06/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:03

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:11

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2022 20:20

Outras Decisões
24/03/2022 09:29

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:09

Outras Decisões
04/03/2022 07:45

Conclusos para decisão
23/02/2022 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2022 23:59.
21/12/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
29/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:29

Outras Decisões
09/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 17:54

Outras Decisões
09/07/2021 08:58

Conclusos para decisão
06/05/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 01:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 06:31

Outras Decisões
05/04/2021 08:53

Conclusos para decisão
02/03/2021 05:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 01/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001012-59.2019.8.22.0006 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO DO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB nº AL4875 EXECUTADOS: MEIRE SALETE FERNANDES QUELHAS, JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA QUELHAS, ALAN FERNANDES QUELHAS, UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174, LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643 DECISÃO O exequente formulou pedido de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil: Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; Sendo assim, é certo que, após várias tentativas de recebimento do crédito sem obter êxito, se mostra adequada a aplicação de medidas que não se prestam originariamente à expropriação de valores/bens, mas servem como forma de coagir o executado ao pagamento do valor devido. O poder diretivo do juiz quanto às determinações de medidas coercitivas, contudo, não é ilimitado, devendo ser observado o nexo entre o que se pede e a conjuntura apresentada nos autos, bem como a natureza da demanda, sua finalidade legal e os princípios, garantias e direitos constitucionais invioláveis. No caso em apreço, entendo que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não contribui efetivamente para a satisfação executiva, uma vez que apenas servirá para restringir a locomoção do executado, não garantindo que o débito será quitado por essas razões. Neste sentido, eis o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Agravo de Instrumento.

Ação monitória.

Atos executórios.

Art. 139, IV, CPC/15.

Suspensão de CNH e apreensão de passaporte.

Caráter punitivo que desvia da finalidade de recebimento do crédito exequendo.

Descabimento.

As medidas coercitivas de suspensão de CNH e apreensão de passaporte, além de ferir o direito constitucional de ir e vir da forma como convier à pessoa, se dissociam inteiramente do objetivo da execução, que é a satisfação do crédito do credor; em nada contribuem efetivamente para a satisfação executiva, já que tais medidas se prestam apenas a restringir a locomoção do agravado, não garantindo que o débito será quitado por essas razões, apenas possuindo caráter punitivo desproporcional e que desvia da finalidade de recebimento do crédito exequendo. (TJ-RO - AI: 08028882720178220000 RO 0802888-27.2017.822.0000, Data de Julgamento: 02/04/2019) Assim, a medida pretendida afronta a razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que está dissociada do objetivo da execução, além de afrontar ao direito constitucional de ir e vir. Desta forma, INDEFIRO o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Pratique o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici,quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: MEIRE SALETE FERNANDES QUELHAS, AVENIDA PORTO VELHO 1446 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA QUELHAS, R N BRASÍLIA 2735 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ALAN FERNANDES QUELHAS, AVENIDA PORTO VELHO 1340 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, RUA NOVA BRASÍLIA (FRENTE AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA 2775, SALA A CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA
17/02/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo - 7001012-59.2019.8.22.0006 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto : [Contratos Bancários] Parte Ativa : Banco do Brasil S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Parte Passiva : UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE JORDANIA LINO DIAS - RO0010174A, LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO0001643A Ato Ordinatório – Intimação do credor para dar seguimento ao processo, pleiteando o que de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, CPC.

PM. 14.12.2020. (a) Bel.

Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
10/02/2021 17:04

Outras Decisões
09/02/2021 09:04

Conclusos para decisão
04/02/2021 01:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 03/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 01:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:55

Outras Decisões
23/10/2020 09:22

Conclusos para decisão
17/10/2020 00:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 17:33

Outras Decisões
05/10/2020 10:03

Conclusos para decisão
01/10/2020 00:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:40

Outras Decisões
15/09/2020 09:40

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA QUELHAS em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:44

Outras Decisões
03/08/2020 09:51

Conclusos para decisão
31/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
31/07/2020 16:53

Expedição de Ofício.
28/07/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:52

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/07/2020 10:31

Conclusos para decisão
10/07/2020 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 09/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
16/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2020 00:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 18/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 16:29

Conclusos para decisão
15/04/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 19:41

Outras Decisões
01/04/2020 10:03

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 09/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.
28/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:57

Outras Decisões
03/12/2019 16:07

Conclusos para despacho
29/10/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2019.
22/10/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 07:13

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2019 08:00 Presidente Médici - Vara Única.
14/10/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 16:02

Outras Decisões
23/09/2019 17:03

Conclusos para despacho
06/09/2019 19:20

Juntada de Petição de diligência
29/08/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2019 10:47

Expedição de Mandado.
23/08/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 10:39

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:39

Audiência Conciliação designada para 15/10/2019 08:00 Presidente Médici - Vara Única.
31/07/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 16:11

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002670-02.2016.8.22.0014

Fuck Distribuidora de Auto Pecas LTDA

Eliandrio Mauri Baron

Advogado: Alex Andre Smaniotto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/04/2016 19:51

Exibir Processo

Processo nº 7041653-70.2020.8.22.0001

B. J. Projetos e Empreendimentos LTDA

Municipio de Porto Velho

Advogado: Joao Victor Duarte Salgado

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/07/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 7041653-70.2020.8.22.0001

Pilar Engenharia LTDA - ME

Municipio de Porto Velho

Advogado: Jose Lopes de Castro

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 21/06/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 7041653-70.2020.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

B. J. Projetos e Empreendimentos LTDA

Advogado: Fabricio Candido Gomes de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/10/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 7004153-62.2019.8.22.0014

Friron - Comercio, Distribuicao e Repres...

Mariluz Rotille

Advogado: Marcio Henrique da Silva Mezzomo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/06/2019 17:09

Exibir Processo