STJ - 0805192-91.2020.8.22.0000

25/06/2021 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/06/2021 15:26

Transitado em Julgado em 25/06/2021

07/06/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534227/2021

07/06/2021 21:32

Protocolizada Petição 534227/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2021

02/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA FERNANDES MORAIS

18/05/2021 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/05/2021 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 465023/2021

18/05/2021 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2021 19:58

Protocolizada Petição 465023/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2021

16/04/2021 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2021 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2021 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/03/2021 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA