TJRO - 0000301-06.2020.8.22.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 08:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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17/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 00:03
Decorrido prazo de LEONILDO ROCHA DE ALMEIDA SANTANA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:01
Decorrido prazo de LEONILDO ROCHA DE ALMEIDA SANTANA em 15/04/2024 23:59.
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26/03/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:00
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO Data de Julgamento: 21/03/2024 Processo: 0000301-06.2020.8.22.0018 Apelação Origem: 0000301-06.2020.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste/Vara Única Apelante: Leonildo Rocha de Almeida Santana Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214) Advogado: Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Advogada: Tayna Damasceno de Araújo (OAB/RO 6952) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.
JORGE LEAL Revisor: Juiz Sérgio William Domingues Teixeira Distribuído por prevenção em 15/12/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: Apelação criminal.
Tráfico de drogas.
Porte de arma de fogo com numeração suprimida.
Absolvição incabível.
Conjunto probatório comprova a traficância e o porte da arma.
Recurso não provido.
Resultando das provas dos autos a certeza da conduta ilícita pertinente à prática do crime de tráfico ilícito de drogas descrito no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06, bem como do crime de porte de arma de fogo com numeração suprimida descrito no art. 16, §1º, I da Lei nº 10.826/03, não sobra espaço ao pleito absolutório. -
25/03/2024 15:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/03/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 13:51
Conhecido o recurso de LEONILDO ROCHA DE ALMEIDA SANTANA - CPF: *06.***.*57-43 (APELANTE) e não-provido
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22/03/2024 07:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2024 07:46
Juntada de Petição de certidão
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19/03/2024 09:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 19:04
Pedido de inclusão em pauta
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21/12/2023 10:31
Conclusos para decisão
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21/12/2023 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:14
Juntada de termo de triagem
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15/12/2023 09:03
Recebidos os autos
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15/12/2023 08:49
Recebidos os autos
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15/12/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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Acórdão da prevenção • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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