22/03/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2022 12:31

Conclusos para julgamento
05/03/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:20

Juntada de Petição de certidão
26/01/2022 16:54

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:12

Expedição de Ofício.
12/01/2022 18:15

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:53

Expedição de Ofício.
14/12/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:10

Outras Decisões
04/08/2021 11:55

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
04/08/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:15

Conclusos para despacho
04/08/2021 09:14

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 08:07

Juntada de outras peças
29/07/2021 21:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
19/07/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2021 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2021 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S/A em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 12:49

Conclusos para despacho
02/03/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:39

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO RAMOS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:35

Decorrido prazo de EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S/A em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7020399-41.2020.8.22.0001 Requerente: MAGNO NASCIMENTO RAMOS Requerido(a): EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 23 de fevereiro de 2021.
23/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:20

Publicado SENTENÇA em 10/02/2021.
09/02/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Telefones da Central de Atendimento (Seg à Sex, de 8h às 12h): 3309-7000, 3309-7002 e (69) 984879601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7020399-41.2020.8.22.0001 REQUERENTE: MAGNO NASCIMENTO RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: ESTEVAO NOBRE QUIRINO - RO9658 REQUERIDO: EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 17/08/2020 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de julho de 2020.
05/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:22

Julgado improcedente o pedido
14/10/2020 00:16

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:15

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:15

Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO RAMOS em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA TELEFÔNICA DO BRASIL S/A em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:15

Conclusos para julgamento
30/09/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 21:14

Outras Decisões
17/08/2020 18:00

Conclusos para julgamento
17/08/2020 18:00

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
16/08/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 13:28

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.
15/07/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 08:58

Juntada de Certidão
13/07/2020 08:56

Audiência Conciliação designada para 17/08/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/07/2020 08:55

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 16:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/07/2020 10:17

Juntada de Petição de certidão
06/07/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 21:25

Audiência Conciliação designada para 14/09/2020 16:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
02/06/2020 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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