16/03/2021 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS em 09/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001732-60.2018.8.22.0006 REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53 ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito sob pena de extinção processual nos termos do artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Pratique o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53, RUA: JI-PARANÁ 1848 --- - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA
18/02/2021 15:29

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 15:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:39

Extinto o processo por desistência
18/02/2021 09:57

Conclusos para julgamento
12/02/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 08:09

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001732-60.2018.8.22.0006 REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53 ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito sob pena de extinção processual nos termos do artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Pratique o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53, RUA: JI-PARANÁ 1848 --- - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA
11/02/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001732-60.2018.8.22.0006 REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53 ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Consoante acórdão juntado ao id n. 39688365, proferido em sede de Agravo de Instrumento, foi firmada tese no sentido de que a coisa julgada é relativizada ao caso em análise, devendo ser pago o adicional sobre a nova base lega. Assim, esclareça o autor em 5 (cinco) dias, a pertinência da demanda, ou seja, qual o objeto que pretende alcança, já que pacífico na turma recursal entendimento diverso do adotado na inicial. Pratique o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito REQUERENTE: ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº *39.***.*65-53, RUA: JI-PARANÁ 1848 --- - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA
10/02/2021 17:23

Outras Decisões
09/02/2021 09:54

Conclusos para decisão
06/02/2021 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS em 05/02/2021 23:59:59.
05/01/2021 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
05/01/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/12/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 23:16

Outras Decisões
07/12/2020 10:04

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:11

Juntada de Certidão
08/11/2019 17:16

Outras Decisões
25/10/2019 08:53

Conclusos para decisão
14/10/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS em 27/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.
17/05/2019 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2019 08:02

Decorrido prazo de Superintendente Estadural de Administração em 08/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 17:48

Juntada de Certidão
09/01/2019 17:28

Conclusos para despacho
09/01/2019 17:26

Juntada de Petição de carta
19/12/2018 20:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2018 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSENILTON OLIVEIRA DE JESUS em 07/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 18:06

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2018.
29/11/2018 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2018 08:52

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2018 18:01

Conclusos para decisão
13/11/2018 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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