11/10/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 22:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 22:11

Processo Desarquivado
28/06/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 08:39

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2022 08:39

Processo Desarquivado
07/06/2021 07:59

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 07:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/06/2021 07:56

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:04

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2021 08:29

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 04:44

Decorrido prazo de ROBSON LOPES NEGREIROS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACOES/RO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ROBSON LOPES NEGREIROS em 08/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:24

Publicado SENTENÇA em 17/02/2021.
12/02/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7006199-29.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: ROBSON LOPES NEGREIROS, MARCOS SILVA DA FONSECA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 EXECUTADO: M.

D.

P.

V., RUA DOM PEDRO II 826, PALÁCIO TANCREDO NEVES, PRAÇA PE.

JOÃO NICOLETTI CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ROBSON LOPES NEGREIROS e MARCOS DA SILVA FONSECA em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO .

Foi determinada a expedição da RPV e intimação da Fazenda Pública, que se manteve inerte.

Posteriormente, a parte exequente requereu o sequestro via SISBAJUD, sendo positiva a penhora, requer a transferência dos valores.

Assim é que, considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

SERVE CÓPIA DESTE ATO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO para que a Caixa Econômica Federal, transfira os valores constantes na Agência 2848, conta judicial n. 01737984-4 operação 040, ID 072020000117845504, para a conta Brasil S/A, agência 097-3, cc 33.959-8, em nome de Fábio José Reato, CPF *15.***.*66-03, devendo a conta de origem ser zerada e encerrada.

Intimem-se e arquive-se.

Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:23

Juntada de Certidão
10/02/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2021 14:36

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:25

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:22

Decorrido prazo de ROBSON LOPES NEGREIROS em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:12

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 05/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 01:21

Publicado DESPACHO em 13/10/2020.
09/10/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:15

Outras Decisões
03/08/2020 09:03

Conclusos para despacho
13/07/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:55

Juntada de Petição de ofício
26/05/2020 11:55

Juntada de Petição de certidão
16/04/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 10:25

Expedição de RPV.
25/03/2020 10:08

Juntada de Certidão
05/03/2020 17:48

Outras Decisões
10/02/2020 13:05

Conclusos para decisão
10/02/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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