13/02/2023 19:50

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 01:52

Decorrido prazo de DANE FERREIRA DA COSTA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:45

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/01/2023 23:59.
12/12/2022 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2022.
12/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:40

Recebidos os autos
26/11/2022 18:12

Juntada de despacho
15/08/2022 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2022 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2022 16:54

Conclusos para despacho
27/07/2022 00:03

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 18:06

Decorrido prazo de DANE FERREIRA DA COSTA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:31

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:40

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:52

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:31

Decorrido prazo de DANE FERREIRA DA COSTA em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:12

Juntada de Petição de recurso
21/06/2022 01:10

Publicado SENTENÇA em 22/06/2022.
21/06/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 06:54

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:52

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:44

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 09:13

Conclusos para julgamento
27/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 04:07

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:43

Outras Decisões
13/04/2022 11:43

Outras Decisões
13/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:43

Outras Decisões
22/02/2022 16:55

Conclusos para julgamento
18/02/2022 09:20

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:20

Decorrido prazo de DANE FERREIRA DA COSTA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:19

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:19

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:20

Juntada de Petição de recurso
02/02/2022 04:29

Publicado SENTENÇA em 03/02/2022.
02/02/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2021 08:25

Juntada de ata da audiência cejusc
04/08/2021 08:54

Conclusos para despacho
04/08/2021 05:03

Processo Desarquivado
30/07/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 23:53

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 23:04

Outras Decisões
30/06/2021 12:54

Conclusos para julgamento
30/06/2021 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 18:04

Juntada de Petição de diligência
17/05/2021 18:04

Mandado devolvido sorteio
15/05/2021 03:56

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 03:55

Decorrido prazo de DANE FERREIRA DA COSTA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 03:50

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 03:50

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:40

Publicado SENTENÇA em 13/05/2021.
12/05/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 10:26

Recebidos os autos.
11/05/2021 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/05/2021 10:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:23

Audiência Conciliação designada para 05/08/2021 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/05/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:00

Homologada a Transação
07/05/2021 07:47

Conclusos para julgamento
07/05/2021 07:47

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2021 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
06/05/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 03:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 19:47

Juntada de Petição de juntada de ar
03/05/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 10:14

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2021 20:19

Juntada de Certidão
05/04/2021 19:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:59

Recebidos os autos.
09/03/2021 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 07:19

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7005641-23.2021.8.22.0001 AUTOR: DANE FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LEILU DE ALMEIDA ROSA - RO10209 RÉU: AMYNA DE SOUZA - ME, LATAM INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/05/2021 07:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021.
10/02/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 17:21

Recebidos os autos.
10/02/2021 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 17:21

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:46

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
10/02/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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