25/01/2025 00:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
27/11/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7000583-81.2022.8.22.0008 Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Cumprimento de sentença ESPÓLIO: MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS, CPF nº *37.***.*24-15, LINHA 05 KM 09 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: SONIA CASTILHO ROCHA, OAB nº RO2617 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 1035, - DE 1197 A 1527 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-101 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Cuida-se de execução de título judicial movido por ESPÓLIO: MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em desfavor de ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O feito tramitou regularmente, advindo, agora, notícia acerca da satisfação da obrigação imposta.

Assim, a extinção do feito é medida de rigor.

Posto isto, diante do que consta dos autos, JULGO EXTINTO, por sentença, o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de satisfação da obrigação pelo pagamento, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, nada pendente, arquivem-se, procedendo-se às baixas devidas.

Cumpra-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

EDERSON PIRES DA CRUZ Juiz Substituto
11/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 07:27

em cooperação judiciária
01/11/2024 18:34

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000583-81.2022.8.22.0008 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS Advogado do(a) ESPÓLIO: SONIA CASTILHO ROCHA - RO2617 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Após, requerer o que entender de direito.
11/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:31

Expedição de Alvará.
02/10/2024 07:55

Processo Desarquivado
02/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:54

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 00:39

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3481-2279 ou 3481-2057 - Ramal 207 E-mail: [email protected] Processo nº : 7000583-81.2022.8.22.0008 Requerente: MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS Advogado do(a) ESPÓLIO: SONIA CASTILHO ROCHA - RO2617 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência do teor da(s) RPV(s) expedida(s).

Devendo seu acompanhamento se dar através do Sistema E-PrecWeb.

Espigão do Oeste-RO (RO), 17 de junho de 2024.
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 01:41

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

7000583-81.2022.8.22.0008 Rural (Art. 48/51) Procedimento Comum Cível AUTOR: MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: SONIA JACINTO CASTILHO, OAB nº RO2617 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Fixa-se, nesta fase, honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante executado. 3 - Cite-se o executado para opor impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, sob pena de requisição do pagamento do valor executado por intermédio do Presidente do E.

TJRO (CPC, arts. 534-535).

Advirta-se o executado, desde já, de que eventuais embargos opostos deverão delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentos que se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento dos embargos.

Para tanto, CITE-SE e INTIME-SE o INSS, via sistema. 4 - Havendo impugnação, abra-se vista a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e anuência tácita. 5 - Na sequência, com ou sem manifestação quanto à eventual impugnação, o que deverá ser certificado, venham conclusos. 6 - Em caso de inércia - ausente impugnação, o que deverá ser certificado - , ou concordância da parte executada acerca do crédito pleiteado; a fim de viabilizar o arquivamento dos autos, DETERMINA-SE a expedição da(s) RPV(s) ou precatório - caso a quantia exceda o teto de 60 (sessenta) salários-mínimos - em favor do advogado peticionante, intimando-o quanto ao particular. 7 - Com o pagamento, expeça-se alvará em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada aos autos. 8 - Por fim, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
15/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:13

em cooperação judiciária
05/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SONIA JACINTO CASTILHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:54

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
09/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:41

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 10:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
05/04/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 02:15

Decorrido prazo de SONIA JACINTO CASTILHO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:14

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 10:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
21/03/2023 01:23

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.
13/06/2022 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.
13/06/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:38

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:36

Decorrido prazo de MARGARIDA DIONISIO DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:45

Decorrido prazo de SONIA JACINTO CASTILHO em 28/03/2022 23:59.
21/03/2022 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:51

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2022 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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