23/07/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:53

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:45

Publicado SENTENÇA em 07/06/2024.
06/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 07:21

Conclusos para julgamento
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
20/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
07/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:15

Expedição de Alvará.
15/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:26

Processo Desarquivado
12/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:52

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 01:13

Publicado DECISÃO em 24/01/2024.
23/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:30

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:55

Processo Desarquivado
15/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/06/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 07:23

Processo Desarquivado
12/03/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 21:11

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 21:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2022 01:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 07:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.
26/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 01:40

Publicado SENTENÇA em 27/10/2021.
26/10/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:26

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento
12/10/2021 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
16/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 17/08/2021.
16/08/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:21

Outras Decisões
03/08/2021 09:22

Conclusos para julgamento
23/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
07/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 01:16

Publicado DECISÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:23

Outras Decisões
24/03/2021 14:48

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 00:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno 7000109-44.2021.8.22.0009 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA, OAB nº RO8527 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos; Verifica-se que a procuração constante dos autos está desatualizada por estar datada em 13 de janeiro de 2019. Sobre a devida atualização da representação processual, temos nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

AÇÃO REVISIONAL.

JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

POSSIBILIDADE.

Cabível a exigência de juntada aos autos de procuração atualizada, nos casos em que se mostrar prudente e com intuito de evitar possíveis atos fraudatórios em ações em massa.

Ao magistrado é facultado decidir quais diligências entende necessárias à condução do processo, porquanto é o destinatário da prova, não podendo ser limitado seu poder de instrução pelas partes.

Na hipótese, a procuração juntada é anterior ao ajuizamento da ação e a inicial não foi instruída sequer com cópia de um documento da parte autora que possibilitasse ao menos a comparação da assinatura, o que justifica a exigência feita pela magistrada.

NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*75-75, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alberto Delgado Neto, Julgado em 23/10/2014). (TJ-RS - AI: *00.***.*75-75 RS , Relator: Alberto Delgado Neto, Data de Julgamento: 23/10/2014, Vigésima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/10/2014).

Assim, faz-se necessária a juntada de instrumento procuratório devidamente atualizado.

DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 dias, complete a inicial sob pena de indeferimento nos termos do art. 330, IV, do CPC.

Decorrido o prazo, tornem conclusos os autos independentemente de manifestação.

Pimenta Bueno, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Ane Bruinjé Juíza de Direito
11/02/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:45

Outras Decisões
15/01/2021 16:59

Conclusos para decisão
15/01/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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