27/04/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 07:59

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 25/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 7001514-58.2020.8.22.0007 EXECUTADO: EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR, RUA DOS MARINHEIROS 2074 TEIXEIRÃO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, RUA APARÍCIO MORAES 3869, - DE 3619/3620 A 3868/3869 INDUSTRIAL - 76821-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos O ESTADO DE RONDÔNIA apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR e esse concordou com os argumentos apresentados.

Portanto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado ESTADO DE RONDÔNIA para homologar os cálculos apresentados (débito principal de R$4.196,90 e honorários sucumbenciais de R$419,69, atualizado até 20/10/2020, id 51650160).

Publicação e registros automáticos.

Determinações: a) Expeça-se RPV para recebimento do crédito principal e dos honorários sucumbenciais; b) ressalvas: b.1) se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. b.2) assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. b.3) o advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial.

Cacoal, 11/02/2021 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
12/02/2021 16:12

Expedição de RPV.
12/02/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:14

Outras Decisões
25/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
24/01/2021 17:58

Juntada de Petição de outras peças
23/12/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
23/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 10:44

Outras Decisões
18/12/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 14:54

Conclusos para decisão
26/11/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/10/2020 10:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2020 08:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/10/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2020 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2020 13:14

Conclusos para despacho
28/05/2020 12:46

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2020 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 14:35

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:35

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 00:40

Publicado SENTENÇA em 11/05/2020.
08/05/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2020 09:09

Conclusos para julgamento
28/03/2020 11:12

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2020 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
16/03/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 09:43

Juntada de Petição de contestação
17/02/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:19

Outras Decisões
11/02/2020 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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