28/04/2022 16:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:17

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:53

Expedição de Ofício.
25/02/2022 16:40

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:40

Publicado DESPACHO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2022 19:28

Outras Decisões
18/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:12

Processo Desarquivado
18/02/2022 09:11

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/08/2021 23:59.
25/08/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 10:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 08:27

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 02:51

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.
02/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:09

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
08/07/2021 21:39

Conclusos para julgamento
03/07/2021 00:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:25

Outras Decisões
17/06/2021 10:52

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2021 09:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
16/06/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 04:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 04:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 00:02

Publicado DECISÃO em 28/04/2021.
27/04/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 11:16

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 09:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
23/04/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:32

Outras Decisões
15/04/2021 15:06

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2021 09:14

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
26/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 11:57

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2021 11:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
26/03/2021 10:38

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:47

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 15:12

Juntada de Petição de certidão
06/03/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:03

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:19

Publicado DECISÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 06:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 09:06

Recebidos os autos.
08/02/2021 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº 7000420-53.2021.8.22.0003 AUTOR: V.

A.

A.

Advogado do(a) AUTOR: IURE AFONSO REIS - RO5745 REQUERIDO: B.

F.

S.

INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 26/03/2021 Hora: 11:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:29

Outras Decisões
04/02/2021 17:33

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:33

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 11:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
04/02/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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