TJRO - 7013987-94.2020.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 22:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 00:07
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 08/07/2025 23:59.
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04/04/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/03/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
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31/01/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
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16/05/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 07:05
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 03:05
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 03:03
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.
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09/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 00:14
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:14
Decorrido prazo de ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES em 19/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:30
Publicado CITAÇÃO em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7013987-94.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 97.***.***/0001-79, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER, CPF nº *08.***.*04-62, MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES, CPF nº *18.***.*42-48 CDA's: 20.***.***/0426-71 e 20.***.***/0061-41.
CITAÇÃO DO EXECUTADO: MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 97.***.***/0001-79, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER, CPF nº *08.***.*04-62, MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES, CPF nº *18.***.*42-48 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.
VALOR DA CAUSA: R$ 130.523,42 - Atualizado até 30/08/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento).
OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.
Assim, inexistindo notícia de endereço diverso e constatado que a parte se encontra em local incerto e não sabido, defiro a citação de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 97.***.***/0001-79, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER, CPF nº *08.***.*04-62, MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES, CPF nº 01881742148por edital".
Porto Velho/RO, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.
Roni Lima Lacerda (Assinatura Digital) -
26/02/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 01:05
Publicado DECISÃO em 26/02/2024.
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013987-94.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER, MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.
Assim, inexistindo notícia de endereço diverso e constatado que a parte se encontra em local incerto e não sabido, defiro a citação de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 97.***.***/0001-79, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER, CPF nº *08.***.*04-62, MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES, CPF nº 01881742148por edital.
Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados.
Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
23/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:51
Nomeado curador
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23/02/2024 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 23:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 08:45
Juntada de Certidão
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo de MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES em 24/04/2023 23:59.
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14/03/2023 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:18
Decorrido prazo de ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:18
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:18
Decorrido prazo de MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES em 13/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:29
Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
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09/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/03/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2022 23:59.
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31/08/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 14:00
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 24/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:52
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:50
Decorrido prazo de MARIO MARCIO VIEIRA BARBOSA FERNANDES em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:49
Decorrido prazo de ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER em 09/06/2022 23:59.
-
12/05/2022 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2022 01:04
Publicado CITAÇÃO em 02/05/2022.
-
29/04/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:33
Publicado DESPACHO em 27/04/2022.
-
26/04/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 16:23
Outras Decisões
-
22/04/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 07:51
Juntada de Petição de outras peças
-
19/04/2022 11:29
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:32
Juntada de Petição de juntada de ar
-
08/03/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 19:39
Decorrido prazo de ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA BEBER em 09/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2022 15:57
Juntada de Petição de juntada de ar
-
02/02/2022 15:56
Juntada de Petição de juntada de ar
-
19/10/2021 00:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:31
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 01:22
Publicado DECISÃO em 15/10/2021.
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14/10/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
13/10/2021 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2021 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 11:42
Outras Decisões
-
24/09/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 20:31
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2021 16:36
Mandado devolvido dependência
-
03/08/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2021 07:57
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 09:52
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 10:58
Juntada de Petição de juntada de ar
-
07/06/2021 20:56
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2021 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 01:21
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2021 00:42
Publicado DESPACHO em 05/05/2021.
-
04/05/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 09:04
Outras Decisões
-
19/04/2021 07:48
Conclusos para despacho
-
17/04/2021 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2021 11:17
Mandado devolvido dependência
-
11/02/2021 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2020 01:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 01:27
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 12:13
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 01:12
Publicado DESPACHO em 16/12/2020.
-
15/12/2020 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 12:56
Outras Decisões
-
10/12/2020 06:59
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 19:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2020 01:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 01:31
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 04/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 03/12/2020.
-
02/12/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 16:39
Outras Decisões
-
30/11/2020 09:08
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 10:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2020 12:25
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2020 20:14
Juntada de Petição de juntada de ar
-
25/09/2020 19:59
Juntada de Petição de juntada de ar
-
25/09/2020 12:15
Juntada de Petição de certidão
-
24/09/2020 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2020 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 14:09
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2020 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2020 08:04
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 10:27
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/06/2020 08:32
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 05:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 03:14
Decorrido prazo de MC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP em 05/05/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2020 12:47
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
28/04/2020 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 13:04
Outras Decisões
-
02/04/2020 09:39
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 08:41
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
30/03/2020 08:36
Declarada incompetência
-
27/03/2020 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 15:34
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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