25/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ATAIDE ALBORGUETI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 02:32

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:23

Processo Desarquivado
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:30

Arquivado Provisoramente
04/07/2023 16:01

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:35

Decorrido prazo de ATAIDE ALBORGUETI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:33

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 27/06/2023 23:59.
11/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:33

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7000222-68.2021.8.22.0018 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.***.***/0001-91, AV.

GETÚLIO VARGAS 3674 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL, CPF nº *30.***.*32-00, LINHA P 12 S/N, KM 32, LOTE 11 C, SÍTIO TRACAJÁ ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, ATAIDE ALBORGUETI, CPF nº *93.***.*53-87, LINHA P 12 S/N, KM 32, LOTE 11 C, SÍTIO TRACAJÁ ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 122.994,77 DECISÃO

Vistos.

Deixo de analisar o pedido de dilação de prazo, porquanto este já se esvaiu e, portanto, houve a perda do objeto.

Intime-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias para dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão.

Nada requerido ou havendo anuência da suspensão, suspendam os autos nos termos da Decisão de ID 88039334.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023 Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]
31/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/04/2023 00:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:50

Decorrido prazo de ATAIDE ALBORGUETI em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 01:47

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2022.
27/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:00

Juntada de Certidão
29/09/2022 07:56

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 12:41

Expedição de Carta de Citação.
26/07/2022 11:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL em 06/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:03

Decorrido prazo de ATAIDE ALBORGUETI em 06/07/2022 23:59.
07/06/2022 00:22

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 12:36

Conclusos para decisão
14/04/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.
07/04/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:16

Mandado devolvido dependência
24/02/2022 17:16

Juntada de Petição de diligência
11/01/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 17:51

Expedição de Mandado.
29/11/2021 13:15

Expedição de Mandado.
13/10/2021 09:35

Juntada de Certidão
03/09/2021 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2021 23:59.
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 11:42

Outras Decisões
18/06/2021 13:55

Conclusos para decisão
10/06/2021 00:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:15

Juntada de Petição de diligência
19/05/2021 19:15

Mandado devolvido dependência
18/05/2021 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 09:47

Expedição de Mandado.
17/05/2021 08:41

Expedição de Mandado.
28/04/2021 00:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 00:06

Decorrido prazo de ATAIDE ALBORGUETI em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL em 14/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:07

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 10:07

Mandado devolvido sorteio
11/03/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2021 16:54

Expedição de Mandado.
11/03/2021 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 10/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 07:27

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Execução de Título Extrajudicial 7000222-68.2021.8.22.0018 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.***.***/0001-91, AV.

GETÚLIO VARGAS 3674 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº AC6673 EXECUTADOS: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAEL, LINHA P 12 S/N, KM 32, LOTE 11 C, SÍTIO TRACAJÁ ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, ATAIDE ALBORGUETI, LINHA P 12 S/N, KM 32, LOTE 11 C, SÍTIO TRACAJÁ ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, comprovando o pagamento das custas, observando-se que, por ser execução de titulo extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação.

Portanto, o recolhimento dos 2% das custas iniciais deve ser comprovado na propositura da ação.

Prazo 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.

Não cumprida a determinação acima, renove-se a conclusão para extinção.

Comprovado o pagamento das custas, CITE-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, para que pague o valor da dívida atualizada acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados (art. 829 do Código de Processo Civil/2015).

Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada.

Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios e, sendo o caso, deve o Oficial de Justiça efetuar a penhora sobre os bens indicados pelo credor na inicial..

Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 231 CPC/2015).

Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês , na forma do artigo 916 CPC/2015.

Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes.

Havendo penhora/arresto, intime-se a parte exequente, através do patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias informar se pretende a HASTA PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO OU A LIBERAÇÃO DO BEM. Decorrido tal prazo, sem manifestação da exequente, renove-se a conclusão.

Caso o exequente requeira a hasta pública,esta deverá ocorrer por meio eletrônico.

Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intime-se o cônjuge.

Caso a parte exequente requeira a busca por ativos financeiros via BACENJUD e de veículos via RENAJUD em nome do executado, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas.

SIRVA A PRESENTE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se.

Santa Luzia D'Oeste,5 de fevereiro de 2021 Márcia Adriana Araújo Freitas
10/02/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:13

Outras Decisões
05/02/2021 09:55

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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