TJRO - 7010977-58.2019.8.22.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS COUTI PEREIRA DA FONSECA

CPF *86.***.*67-04

Advogados

ALLAN ALMEIDA COSTA

OAB: 10011/RO

CPF *26.***.*39-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2021 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 10:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 08:00

    Decorrido prazo de RUBENS COUTI PEREIRA DA FONSECA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:15

    Expedição de RPV.

  • 24/02/2021 09:57

    Movimento Processual Retificado 24/02/2021 09:57 - Expedição de RPV.

  • 17/02/2021 03:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

  • 17/02/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar  PROCESSO: 7010977-58.2019.8.22.0007 EXECUTADO: RUBENS COUTI PEREIRA DA FONSECA, RUA JOSÉ MENDES FILHO 3877 JARDIM ALVORADA - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, RUA APARÍCIO MORAES 3869, - DE 3619/3620 A 3868/3869 INDUSTRIAL - 76821-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DESPACHO Vistos O ESTADO DE RONDÔNIA apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente RUBENS COUTI PEREIRA DA FONSECA e esse concordou com os argumentos apresentados.

    Portanto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado ESTADO DE RONDÔNIA para homologar os cálculos apresentados (débito principal de R$8.613,86 e honorários sucumbenciais de R$861,39, atualizado até 14/10/2020, id 51348370).

    Publicação e registros automáticos.

    Determinações: a) Expeça-se RPV para recebimento do crédito principal e dos honorários sucumbenciais; b) ressalvas: b.1) se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. b.2) assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. b.3) o advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial.

    Cacoal, 11/02/2021 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

  • 12/02/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:46

    Outras Decisões

  • 02/02/2021 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 19:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/12/2020 00:03

    Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

  • 23/12/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/12/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 10:43

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 08:08

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/10/2020 07:40

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 14/10/2020 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2020 09:18

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 13/10/2020 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 07:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/05/2020 16:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/05/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 12:38

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 26/05/2020 14:29

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 00:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.

  • 21/05/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2020 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 00:59

    Decorrido prazo de RUBENS COUTI PEREIRA DA FONSECA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 00:59

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 09:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/05/2020 05:11

    Publicado SENTENÇA em 05/05/2020.

  • 04/05/2020 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 09:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2020 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2020 07:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/03/2020 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 09:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 08:13

    Outras Decisões

  • 31/10/2019 09:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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