06/06/2025 01:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 00:54

Publicado DECISÃO em 14/05/2025.
13/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 01:07

Publicado DECISÃO em 01/04/2025.
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.
10/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.
13/02/2025 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:44

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.
26/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 07:05

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
15/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:21

Desentranhado o documento
26/04/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 00:23

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:29

Expedição de Ofício.
26/03/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:44

Publicado DESPACHO em 15/03/2024.
14/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
22/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:00

Expedição de Alvará.
20/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:59

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
09/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 14:13

Determinado o arquivamento
09/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 22:44

Mandado devolvido sorteio
01/06/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:41

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:37

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:37

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 31/05/2023 23:59.
08/05/2023 02:21

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7017164-03.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros Parte autora: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348 Parte requerida: EXECUTADOS: MARIA IDA GATO DIAS, ARIANE GATO DIAS Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de ID 89629822.

Considerando o entendimento jurisprudencial que possibilita a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial: Agravo de instrumento.

Execução de título extrajudicial.

Penhora de percentual de salário.

Art. 833, IV, do CPC.

Impenhorabilidade relativa.

Ausência de prejuízo da dignidade do devedor.

Possibilidade.

Recurso provido. A impenhorabilidade do salário é a regra, devendo-se ponderar o caso em comento, no intuito de que seja preservada a dignidade da pessoa, mas também a efetividade da execução.

A impenhorabilidade de vencimentos tem como objetivo proteger a subsistência do devedor, mas nunca desobrigá-lo do cumprimento de suas obrigações. No caso, há evidente capacidade econômica para suportar a penhora de 10% dos seus proventos líquidos. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801068-60.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Sansão Saldanha, Data de julgamento: 02/05/2023).

Sendo assim, DEFIRO a penhora de até 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais da parte devedora com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, até a satisfação do crédito (R$ 36.390,94).

Para tanto, EXPEÇA-SE mandado de penhora a ser cumprido perante à SEGEP, DETERMINANDO que 15% (quinze por cento) do valor dos rendimentos da parte executada (ARIANE GATO DIAS - CPF: *20.***.*81-24) deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este feito até a satisfação integral do débito (R$ 36.390,94), com comprovação nestes autos, no prazo de até 15 (quinze) dias.

INTIME-SE pessoalmente a parte executada, caso não tenha advogado ou esteja sendo assistido por defensor público, para se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de a parte possuir advogado, fica esta intimada via publicação deste ato no diário da justiça, para manifestação em igual prazo.

Publique-se, intime-se e cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Local da diligência: SEGEP - Esplanada das Secretarias - Av.

Farquar, s/n - Pedrinhas, Porto Velho - RO, 78916-400. Porto Velho/RO, 5 de maio de 2023.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
05/05/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:35

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:35

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:35

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:24

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:39

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:51

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:51

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:09

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:39

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:52

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.
14/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 01:35

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 17:20

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 01:14

Publicado DESPACHO em 07/03/2023.
06/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 07:06

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 01:29

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
20/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:32

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:59

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:22

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2022 22:00

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.
20/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:25

Expedição de Ofício.
03/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 09:33

Juntada de Petição de juntada de ar
25/05/2022 09:31

Juntada de Petição de juntada de ar
19/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 01:17

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 22/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 22/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:29

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 22/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:03

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 22/03/2022 23:59.
30/03/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 04:23

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.
18/03/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:20

Outras Decisões
22/02/2022 23:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022 23:59.
15/02/2022 13:28

Conclusos para despacho
15/02/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 07:33

Juntada de Certidão
02/02/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2021 15:43

Juntada de Petição de juntada de ar
13/12/2021 15:42

Juntada de Petição de juntada de ar
13/12/2021 15:41

Juntada de Petição de juntada de ar
13/12/2021 15:39

Juntada de Petição de juntada de ar
06/12/2021 09:28

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:08

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:07

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:04

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 03:44

Publicado DESPACHO em 08/11/2021.
05/11/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:17

Outras Decisões
28/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:12

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:09

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:18

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 01:16

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:50

Outras Decisões
22/09/2021 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
16/09/2021 06:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:34

Conclusos para despacho
14/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:33

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 01:16

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:15

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 12/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:35

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 12/08/2021 23:59.
19/08/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:35

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:15

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
09/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:27

Outras Decisões
03/08/2021 09:04

Conclusos para decisão
22/07/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 21/07/2021.
20/07/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:10

Outras Decisões
15/07/2021 11:05

Conclusos para decisão
03/07/2021 00:02

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:02

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:01

Outras Decisões
11/05/2021 14:27

Conclusos para despacho
17/04/2021 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 15:40

Expedição de Certidão.
21/03/2021 03:31

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:31

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:20

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:14

Publicado DESPACHO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:22

Outras Decisões
12/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
11/03/2021 06:35

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 05:22

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 01:37

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 01:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 07:33

Publicado DESPACHO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7017164-03.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: ARIANE GATO DIAS e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
11/02/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2021 08:07

Conclusos para decisão
04/02/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:44

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:28

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 03/02/2021 23:59:59.
07/12/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 10:31

Quebra de sigilo fiscal
09/10/2020 12:47

Conclusos para decisão
30/09/2020 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2020.
21/09/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 00:36

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:35

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:16

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:46

Outras Decisões
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:01

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 05/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 09:09

Conclusos para decisão
15/07/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:01

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:55

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2020 00:08

Conclusos para decisão
09/06/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 00:49

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.
05/05/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:09

Outras Decisões
14/04/2020 17:55

Conclusos para despacho
13/04/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 01:10

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:16

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 09:12

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.
12/02/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 09:14

Outras Decisões
31/01/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 18:05

Juntada de Petição de diligência
27/01/2020 18:05

Mandado devolvido sorteio
11/12/2019 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2019 11:04

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:04

Expedição de Mandado.
05/12/2019 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:13

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:13

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:13

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 04/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 14:59

Publicado DESPACHO em 20/11/2019.
18/11/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2019 14:42

Conclusos para decisão
08/10/2019 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.
25/09/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 20:03

Juntada de Petição de diligência
02/09/2019 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2019 17:01

Expedição de Mandado.
27/08/2019 04:32

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:29

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:21

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 26/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 03:10

Publicado DESPACHO em 05/08/2019.
02/08/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 09:44

Outras Decisões
05/07/2019 15:22

Conclusos para decisão
05/07/2019 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.
25/06/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 07:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:49

Decorrido prazo de MARIA IDA GATO DIAS em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:47

Decorrido prazo de ARIANE GATO DIAS em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:47

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:09

Juntada de Petição de diligência
21/05/2019 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2019 12:15

Expedição de Mandado.
17/05/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 18:56

Conclusos para despacho
07/05/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 15:54

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
06/05/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 11:42

Conclusos para despacho
26/04/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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