12/05/2021 11:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:31

Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA DA COSTA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA DA COSTA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 19/04/2021.
16/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 17:57

Indeferida a petição inicial
06/04/2021 13:50

Conclusos para julgamento
06/04/2021 13:49

Juntada de Certidão
10/03/2021 04:23

Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA DA COSTA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:51

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA DA COSTA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:13

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:50

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.
11/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7008063-84.2020.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: ANNA CRISTINA DA COSTA, M.

C.

D.

C.

ADVOGADO DOS AUTORES: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA, OAB nº RO3092 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA AZUL AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO A petição inicial veio desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas iniciais.

Embora dentre a documentação conste declaração de hipossuficiência da parte, não há nos autos documentos que forneçam elementos para tanto e que indiquem que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo à parte autora, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

Ainda, INDEFIRO eventual pedido de diferimento das custas ao final, pelos motivos acima expostos, e por não se adequar a qualquer das hipóteses previstas no art. 34, da Lei nº 3.896/16, a qual institui o Regimento Interno de Custas e Despesas Forenses do Estado de Rondônia.

Ante a ausência dos pressupostos necessários para deferimento do recolhimento das custas ao final, à emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), e sob pena de indeferimento da inicial, devendo a parte autora: a) Apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 3.896/16; b) Informar e-mail ou número de telefone/WhatsApp da parte autora, de seu advogado e os dados da parte ré, a fim de viabilizar a audiência de conciliação por videoconferência. Cacoal, 24 de outubro de 2020. Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito
09/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:46

Outras Decisões
24/11/2020 01:02

Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA DA COSTA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:55

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA DA COSTA em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 08:12

Conclusos para despacho
20/11/2020 11:15

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 10:22

Outras Decisões
10/09/2020 11:02

Conclusos para despacho
10/09/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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