TJRO - 7047500-53.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 20:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/07/2021 10:15
Transitado em Julgado em 15/07/2021
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30/07/2021 10:15
Expedição de #Não preenchido#.
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02/07/2021 08:48
Expedição de #Não preenchido#.
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23/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7047500-53.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 APELADA : SELMA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/04/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil.
Energia elétrica.
Interrupção no fornecimento.
Longo período.
Dano moral.
Valor. Inviável a condenação da concessionária ao pagamento de indenização por danos morais quando a interrupção do fornecimento de energia elétrica for restabelecida em prazo razoável, sobremodo quando ausente a prova de que os fatos tenham superado o mero incômodo. -
22/06/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 08:17
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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10/06/2021 16:22
Deliberado em sessão
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21/05/2021 11:03
Expedição de Certidão.
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13/05/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 15:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2021 08:32
Pedido de inclusão em pauta
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19/04/2021 12:25
Conclusos para decisão
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19/04/2021 12:25
Juntada de termo de triagem
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16/04/2021 17:33
Recebidos os autos
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16/04/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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