STJ - 7018746-77.2015.8.22.0001

19/06/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2024 10:44

Transitado em Julgado em 17/06/2024

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438464/2024

28/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 438464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 298210/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298210 - EDcl no AgInt no AREsp 2321188 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de IRINEU CORREA DE AGUIAR, AUDELI DA SILVA DANTAS, IOLANDA DANTAS DE AGUIAR, M A A D e L A D Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00298210/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2321188/RO

07/05/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298210/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2321188/RO

25/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325526/2024

25/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 325526/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 298210/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298210/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298210/2024

17/04/2024 22:15

Protocolizada Petição 298210/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277876/2024

11/04/2024 20:46

Protocolizada Petição 277876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1134900/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134900 - AgInt no AREsp 2321188 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de IRINEU CORREA DE AGUIAR, AUDELI DA SILVA DANTAS, IOLANDA DANTAS DE AGUIAR, M A A D e L A D e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01134900/2023 - AgInt no AREsp 2321188/RO

21/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134900/2023 - AgInt no AREsp 2321188/RO

11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192446/2023

07/12/2023 18:28

Protocolizada Petição 1192446/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1134900/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134900/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134900/2023

20/11/2023 21:22

Protocolizada Petição 1134900/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

31/10/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084553/2023

31/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1084553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:50

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/05/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA