04/05/2021 15:08

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2021 19:47

Conclusos para julgamento
24/04/2021 19:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 13:01

Expedido alvará de levantamento
17/03/2021 11:05

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:00

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 09/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7055850-64.2019.8.22.0001. .

EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 9 de fevereiro de 2021.
09/02/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 22:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2021 22:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
05/02/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2020 22:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/11/2020 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2020 12:44

Conclusos para despacho
28/10/2020 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 27/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:04

Juntada de Petição de recurso
09/10/2020 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.
09/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/09/2020.
22/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:43

Julgado improcedente o pedido
17/09/2020 12:11

Conclusos para julgamento
11/09/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 11:09

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2020 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
08/09/2020 16:30

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 12:22

Juntada de Petição de certidão
18/06/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
18/06/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 20:49

Audiência Conciliação designada para 10/09/2020 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
16/06/2020 20:49

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
03/03/2020 14:37

Juntada de Petição de juntada de ar
20/02/2020 13:03

Juntada de Certidão
13/01/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 13:12

Audiência Conciliação designada para 28/04/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
10/12/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003540-47.2020.8.22.0001

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Mario Lima Barros Neto

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/08/2020 08:50

Exibir Processo

Processo nº 7003540-47.2020.8.22.0001

Mario Lima Barros Neto

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 7001095-75.2019.8.22.0006

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Sebastiao Daleprane

Advogado: Valter Carneiro

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/03/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 7001095-75.2019.8.22.0006

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Sebastiao Daleprane

Advogado: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2019 22:21

Exibir Processo

Processo nº 7055850-64.2019.8.22.0001

Geldson Alexandre de Brito

Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2020 22:59

Exibir Processo