09/02/2021 18:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/02/2021 18:31

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:28

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Oudivanil de Marins Apelação nº 7012685-98.2018.8.22.0001 Origem: Porto Velho/2ª Vara Cível Apelante: Jonathan Machado Paes Advogada: Teresa Cristina Aranha de Brito (OAB/RO 5798) Advogada: Márcia Yumi Mitsutake (OAB/RO 7835) Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Federal: Bruno Henrique Pinheiro Belfort (OAB/RO 8767) Relator: Des.

Oudivanil de Marins DECISÃO Vistos, etc., O Instituto Nacional do Seguro Social informa que, atendendo comando judicial, implantou o benefício previdenciário como lhe foi imposto em sentença proferida em ação previdenciária e confirmada em recurso de apelação.

Requer seja o beneficiário intimado para indicar o benefício mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, id. 9996152. Considerando que não se trata de processo originário desta Corte e que a jurisdição da Câmara encerrou-se com o julgamento do recurso de apelação, bem como que não há recurso pendente, que seja certificado o trânsito em julgado e encaminhado o processo para o juízo de origem, competentes para a execução. Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 04 de fevereiro de 2021. Des.

Gilberto Barbosa Presidente da 1ª Câmara Especial
05/02/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Oudivanil de Marins
05/02/2021 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2020 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
21/09/2020 15:35

Expedição de Certidão.
21/09/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:21

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO PAES em 25/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:27

Expedição de Certidão.
27/03/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
27/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 02:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 01:21

Conhecido o recurso de JONATHAN MACHADO PAES - CPF: *13.***.*02-38 (APELANTE) e não-provido.
04/03/2020 08:46

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2019 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 17:54

Conclusos para decisão
01/07/2019 17:53

Expedição de Certidão.
01/07/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2019 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 12:38

2º Grau
28/05/2019 16:10

Conclusos para decisão
28/05/2019 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 16:17

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:11

Expedição de Ofício.
21/05/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 10:00

Expedição de Certidão.
21/05/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2019.
21/05/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2019 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 07:34

Conclusos para decisão
20/03/2019 07:34

Juntada de Certidão
19/03/2019 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/03/2019 16:00

Juntada de termo de triagem
18/03/2019 10:10

Recebidos os autos
18/03/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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