14/06/2023 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/04/2023 03:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial Processo: 0001298-04.2011.8.22.0018 Apelação Origem: 0001298-04.2011.8.22.0018 Santa Luzia Do Oeste/ Vara Única Apelante: Idalina do Nascimento Cunha Mariano Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Jandira do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Joaquim do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Ademir do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Otalia do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Meriam do Nascimento Cunha de Oliveira Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Dalila do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelante: Maria do Nascimento Cunha Defensor Público: Defensor-Público Geral do Estado de Rondônia Apelado: Município de Santa Luzia do Oeste Procurador: Procurador-Geral do Município de Santa Luzia do Oeste Apelado: Valdir Anacleto Advogado: Silvio Vieira Lopes (OAB/RO 72) Advogado: Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868) Apelado: Cláudia Bonatto Advogado: Silvio Vieira Lopes (OAB/RO 72) Advogada: Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868) Relator: DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 22/07/2021 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

ESBULHO.

REQUISITOS PARA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA.

AUSÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A reintegração de posse ocorre quando a parte demonstrar por meios de provas idôneos sua condição de possuidora de boa fé, sendo insuficiente a mera alegação de que a população tem conhecimento do fato e grande parte dos imóveis não possuírem a devida matrícula no registro imobiliário competente.
04/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:46

Conhecido o recurso de ADEMIR DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: *05.***.*75-91 (APELANTE) e não-provido
28/03/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:48

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA BONATTO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de VALDIR ANACLETO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de DALILA DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de IDALINA DO NASCIMENTO CUNHA MARIANO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ADEMIR DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de OTALIA DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MERIAM DO NASCIMENTO CUNHA DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JANDIRA DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO CUNHA em 10/06/2022 23:59.
21/05/2022 11:35

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 00:00

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:09

Determinada Requisição de Informações
13/05/2022 13:20

Conclusos para decisão
10/02/2022 14:10

Conclusos para decisão
10/02/2022 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/02/2022 14:04

Juntada de termo de triagem
10/02/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
10/02/2022 11:38

Reconhecida a prevenção
10/02/2022 11:38

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2022 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
09/02/2022 22:38

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2022 13:01

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:53

Juntada de termo de triagem
02/02/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
02/02/2022 12:30

Determinada a redistribuição dos autos
27/01/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/01/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:19

Conclusos para decisão
03/08/2021 10:02

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00012980420118220018.pdf
29/07/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:40

Juntada de termo de triagem
22/07/2021 08:13

Recebidos os autos
22/07/2021 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
30/01/2020 10:05

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:34

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2019 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 08:06

Expedição de Certidão.
04/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2019.
04/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 10:44

Conhecido o recurso de JANDIRA DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: *18.***.*30-25 (APELANTE) e provido
12/11/2019 17:18

Incluído em pauta para 13/11/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.
05/11/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 08:50

Expedição de Certidão.
04/11/2019 10:09

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 14/10/2019 23:59:59.
06/09/2019 14:58

Conclusos para decisão
04/09/2019 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 10:44

Juntada de termo de triagem
02/09/2019 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2019 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
02/09/2019 07:48

Declarada incompetência
02/09/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/07/2019 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2019 12:52

Retirada de pauta
25/07/2019 12:52

Retirada de pauta
22/07/2019 16:07

Expedição de Certidão.
12/07/2019 07:45

Expedição de Certidão.
04/07/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 17:29

Conclusos para decisão
19/03/2018 17:29

Juntada de conclusão judicial
19/03/2018 17:28

Juntada de Certidão
05/02/2018 03:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/01/2018 23:59:59.
27/11/2017 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 12:47

Juntada de Certidão
24/11/2017 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/11/2017 16:57

Juntada de termo de triagem
24/11/2017 12:16

Recebidos os autos
24/11/2017 12:15

Recebidos os autos
24/11/2017 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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