TJRO - 7002435-67.2022.8.22.0000
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 00:03
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/02/2025 23:59.
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08/11/2024 07:53
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:44
Juntada de documento de comprovação
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03/05/2024 00:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2024 23:59.
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19/03/2024 22:15
Juntada de Petição de outras peças
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06/03/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:47
Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7002435-67.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394
Vistos.
Considerando a concessão parcial da tutela de urgência nos autos do agravo de instrumento n. 0803850-40.2023.8.22.0000, de lavra da 1ª Câmara Especial do TJRO, interposto pela executada, que determinou a suspensão dos atos de constrição e expropriação do patrimônio desta, com base no poder geral de cautela e atento ao princípio da segurança jurídica, SUSPENDO a tramitação do presente feito, até ulterior julgamento e trânsito em julgado do referido recurso.
Quanto à eventual liberação de valores, deixo a apreciação após o trânsito em julgado do recurso pendente.
Pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determino às partes que, após o julgamento do agravo de instrumento, noticiem tal fato nos autos.
Após, conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura digital.
Ana Valéria de Queiroz S.
Zipparro JUÍZA DE DIREITO -
05/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
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30/10/2023 18:59
Conclusos para decisão
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25/10/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 17:23
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 17:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 01:16
Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
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23/08/2023 12:52
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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23/08/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:52
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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01/08/2023 08:05
Conclusos para decisão
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31/07/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 11:21
Conclusos para decisão
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18/05/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2023 02:12
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/03/2023 23:59.
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21/03/2023 01:35
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
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21/03/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/03/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 00:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2023 23:59.
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07/03/2023 02:06
Publicado DESPACHO em 08/03/2023.
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07/03/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 08:56
Conclusos para despacho
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20/02/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 08:27
Juntada de Certidão
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15/12/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 03:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/11/2022 11:39
Conclusos para despacho
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30/11/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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