TJRO - 7010125-83.2023.8.22.0010

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE SCHIMITI DA SILVA

CPF *60.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PCRO - ROLIM DE MOURA - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

LUCAS FERNANDES DE MORAES

CPF *16.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 00:26

    Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE MORAES em 08/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 02:26

    Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  7010125-83.2023.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Leve R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: WALLACE SCHIMITI DA SILVA, AV.

    PORTO ALEGRE 4821 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA           SENTENÇA   Haja vista os documentos por meio do que se identificaram Ministério Público do Estado de Rondônia e WALLACE SCHIMITI DA SILVA (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo.

    Transitado em julgado por preclusão lógica.

    Arquivem-se.

    Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial.   Rolim de Moura, sábado, 24 de fevereiro de 2024 às 21:59   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

  • 24/02/2024 21:59

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/02/2024 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 21:59

    Homologada a Transação

  • 22/02/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 10:19

    Audiência 9. CONCILIAÇÃO - Preliminar realizada para 22/02/2024 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 16/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE MORAES em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de Wallace Schimiti da Silva em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:46

    Recebidos os autos.

  • 01/02/2024 09:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 30/01/2024 00:44

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Rolim de Moura em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 00:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/01/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:09

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 12/01/2024 10:09

    Audiência 9. CONCILIAÇÃO - Preliminar designada para 22/02/2024 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 11/01/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 08:21

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal cancelada para 11/01/2024 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 12/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:17

    Intimação

  • 12/12/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 10:16

    Recebidos os autos.

  • 12/12/2023 10:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 12/12/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:14

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal designada para 11/01/2024 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

  • 12/12/2023 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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