28/07/2021 11:23

Arquivado Definitivamente
28/07/2021 11:23

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA SOUSA LIMA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:11

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:11

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 01:31

Publicado SENTENÇA em 30/06/2021.
29/06/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 18:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:23

Juntada de Certidão
22/06/2021 00:20

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 23:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 07:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:45

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/05/2021.
26/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/05/2021 03:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:11

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA SOUSA LIMA em 17/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 28/04/2021.
27/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 12:04

Conclusos para julgamento
27/02/2021 02:49

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:46

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 26/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:42

Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7039301-42.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE - RO6165 RÉU: C & A MODAS LTDA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/01/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
15/02/2021 06:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 06:22

Outras Decisões
02/02/2021 02:56

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:25

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 11:24

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
26/01/2021 07:51

Juntada de Petição de contestação
25/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2021 11:52

Recebidos os autos.
07/01/2021 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/12/2020 03:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
31/12/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/12/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 18:14

Outras Decisões
29/12/2020 16:42

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2020 00:22

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 00:15

Decorrido prazo de C & A MODAS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:37

Juntada de Petição de certidão
13/11/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:21

Juntada de Certidão
06/11/2020 12:20

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
06/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2020 14:22

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2020 13:42

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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