STJ - 7001630-19.2019.8.22.0001

09/04/2024 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/04/2024 16:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada

29/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/02/2024 09:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2394375)

28/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 901923/2023 - AgInt

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0901923 - AgInt no AREsp 2394375 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Prejudicado o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2023/00901923 - AgInt no AREsp 2394375, em razão da reconsideração da decisão de fls. 717/719e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

07/11/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 901923/2023 - AgInt

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0901923 - AgInt no AREsp 2394375 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 901923/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 901923/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901923/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901923/2023

11/09/2023 11:00

Protocolizada Petição 901923/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

30/06/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA