06/05/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Francisco do Guaporé - Vara Única Endereço: Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002399-87.2021.8.22.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCILEIA FIGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CANTARELLA DA SILVA - RO558 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

São Francisco do Guaporé/RO, 15 de abril de 2024.
15/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:11

Recebidos os autos
15/04/2024 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2024 13:06

Juntada de despacho
11/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023 11:19

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 12/12/2022 23:59.
29/11/2022 09:17

Conclusos para julgamento
27/11/2022 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 23:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:00

Conclusos para despacho
25/09/2022 16:09

Juntada de Petição de recurso
20/09/2022 01:47

Publicado DESPACHO em 21/09/2022.
20/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:48

Conclusos para julgamento
16/09/2022 18:35

Juntada de Petição de recurso
09/09/2022 00:27

Publicado DECISÃO em 12/09/2022.
09/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 09/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:18

Conclusos para julgamento
19/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:35

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.
17/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 00:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 00:45

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 11:06

Conclusos para decisão
29/03/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.
15/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
22/12/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 01:20

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
20/12/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:17

Outras Decisões
14/12/2021 12:04

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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