TJRO - 0809553-49.2023.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 00:00
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 14/05/2024 23:59.
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27/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA em 26/03/2024 23:59.
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21/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:05
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
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19/03/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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04/03/2024 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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04/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/03/2024 00:11
Publicado DECISÃO em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Roosevelt Queiroz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0809553-49.2023.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: MODENA & SILVA LTDA ADVOGADOS DO AGRAVADO: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014A, RICARDO FAVARO ANDRADE, OAB nº RO2967A, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A DECISÃO MONOCRÁTICA Em consulta aos autos de Primeiro Grau, verificou-se que já houve julgamento meritório do pedido inicial. Como de sabença, a superveniente prolação de sentença de mérito absorve a decisão liminar atacada via agravo de instrumento, desconstituindo, pois, o seu objeto, uma das condições do recurso. Por conta disso, com fundamento no inc.
VI, do art. 485 do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento. Intimem-se, publicando-se. Após o trânsito em julgado e as anotações de estilo, comunicando o Juízo de origem, arquivem-se os autos. Porto Velho/RO, 01 de março de 2024. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator -
01/03/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 15:02
Prejudicada a ação de #Oculto#
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01/03/2024 15:02
Retirado pedido de pauta virtual
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01/03/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 07:30
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 10:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/01/2024 11:01
Pedido de inclusão em pauta
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14/12/2023 14:01
Conclusos para decisão
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14/12/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 00:00
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 20/11/2023 23:59.
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17/10/2023 00:03
Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 00:03
Decorrido prazo de PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA em 16/10/2023 23:59.
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19/09/2023 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/09/2023 17:31
Publicado DECISÃO em 19/09/2023.
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19/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
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18/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2023 09:32
Conclusos para decisão
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04/09/2023 07:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/09/2023 07:27
Juntada de termo de triagem
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01/09/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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