18/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/03/2024 08:58

Recebidos os autos
16/12/2023 10:00

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 05/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/12/2023 08:42

Juntada de documento de comprovação
06/12/2023 00:08

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:43

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
30/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/11/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:43

Juntada de Petição de
27/11/2023 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:47

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 03:21

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
06/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
06/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:16

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/10/2023 19:06

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:38

Desentranhado o documento
22/09/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
20/09/2023 07:19

Juntada de Petição de
20/09/2023 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.
13/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
12/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:07

Juntada de Petição de
12/09/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 07:50

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 2ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 30/08/2023 Processo: 0011315-37.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 0011315-37.2013.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara Criminal Apelante: Laio de Oliveira Tatagiba Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des.

Francisco Borges Ferreira Neto Distribuído por sorteio em 21/05/2021 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: Apelação.

Roubo circunstanciado.

Insuficiência probatória.

Reconhecimento da vítima.

Conjunto probatório harmônico.

Apelo não provido. 1.

Mantém-se a condenação pelo crime de roubo se suficientemente comprovada a autoria e a materialidade delitiva, notadamente quando as vítimas reconhecem o autor do delito de forma segura, em sede policial e em juízo. 2.

O reconhecimento efetuado pela vítima, corroborado pelas demais provas constantes dos autos é suficiente para a manutenção da condenação. 3.

Apelo defensivo não provido.
05/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:21

Conhecido o recurso de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA - CPF: *78.***.*79-72 (APELANTE) e não-provido
31/08/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 21:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2022 07:41

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer
31/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:31

Juntada de Informações
20/05/2022 13:39

Expedição de Ofício.
02/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:46

Conclusos para decisão
25/03/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:45

Juntada de Petição de
08/03/2022 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:14

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 08/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 09:52

Expedição de Certidão.
31/01/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:03

Decorrido prazo de LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
10/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/07/2021 19:14

Conclusos para decisão
11/06/2021 10:04

Expedição de .
10/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Eurico Montenegro Júnior Processo: 0011315-37.2013.8.22.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator: EURICO MONTENEGRO JUNIOR Data distribuíção: 21/05/2021 13:53:01 Polo Ativo: LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA Advogado(s) do reclamante: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 600, §4º do CPP, fica o patrono do apelante intimado a apresentar as razões recursais no prazo legal. Porto Velho, 09 de junho de 2021 Diego Portela Veras Assistente Judicial da CCRIM/CPE2G/TJRO Nome: LAIO DE OLIVEIRA TATAGIBA Endereço: AQUARIQUARA, 454, Avenida Jatuarana 4051, JARDIM ELDORADO, Porto Velho - RO - CEP: 76807-970 Nome: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) Endereço: Ministério Público do Estado de Rondônia, 1555, Rua Jamary 1555, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-917
09/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:54

Juntada de termo de triagem
21/05/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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