29/01/2025 11:06

Juntada de Decisão
09/07/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ERICA NUNES GUIMARAES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JORGE GALINDO LEITE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES ROSA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:59

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
16/10/2023 07:25

Juntada de Petição de
16/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 21:05

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ERICA NUNES GUIMARAES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JORGE GALINDO LEITE em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES ROSA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:55

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:56

Juntada de Petição de parecer
27/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0015400-90.2018.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: VALTAIR CARLOS, JOSE APARECIDO SOARES ROSA ADVOGADOS DOS APELANTES: ERICA NUNES GUIMARAES, OAB nº RO4704A, SILVIO MACHADO, OAB nº RO3355, JORGE GALINDO LEITE, OAB nº RO7137A, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, OAB nº RO3766A, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, OAB nº RO656A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Vistos. Encaminhe-se os autos à PGJ para manifestar-se acerca de eventual proposta de Acordo de Não Persecução Penal postulado pela defesa do apelante JOSE APARECIDO SOARES ROSA, conforme requerimento de id. 15242801.

Após, retorne os autos conclusos.

Cumpra-se Porto Velho, 26 de junho de 2023.

Desembargador Francisco Borges Relator
26/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
28/05/2023 08:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 08:22

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:49

Juntada de Petição de
20/01/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:50

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:15

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:45

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:19

Juntada de Informações
30/09/2022 13:34

Expedição de Ofício.
30/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:36

Juntada de Petição de
30/03/2022 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 07:35

Conclusos para decisão
29/03/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS em 10/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:52

Decorrido prazo de VALTAIR CARLOS em 10/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
10/09/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/08/2021 07:39

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 21:33

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00154009020188220501.pdf
08/06/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:21

Expedição de .
29/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Marialva Henriques Daldegan Processo: 0015400-90.2018.8.22.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuíção: 14/04/2021 09:13:14 Polo Ativo: JOSE APARECIDO SOARES ROSA e outros Advogado(s) do reclamante: JORGE GALINDO LEITE, SILVIO MACHADO, ERICA NUNES GUIMARAES Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 600, §4º do CPP, ficam os patronos dos apelantes intimados a apresentar as razões recursais no prazo legal. Porto Velho, 23 de março de 2021 Diego Portela Veras Assistente Jurídico da CCRIM/CPE2G/TJRO Nome: JOSE APARECIDO SOARES ROSA Endereço: 02, 10, BNH I, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Nome: VALTAIR CARLOS Endereço: DOS PIONEIROS, S N, NOVA CALIFORNIA, Nova Califórnia (Porto Velho) - RO - CEP: 76848-000 Nome: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) Endereço: Ministério Público do Estado de Rondônia, 1555, Rua Jamary 1555, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-917
28/04/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:32

Juntada de termo de triagem
14/04/2021 09:13

Distribuído por sorteio
11/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 0015400-90.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Jose Aparecido Soares Rosa, Valtair Carlos Advogado:Jorge Galindo Leite (OAB/RO 7137), Silvio Machado (OAB/RO 3355) Decisão: Porto Velho-RO, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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