22/06/2021 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2021 16:28

Expedição de Certidão.
05/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:02

Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2021 17:16

Expedição de Certidão.
16/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7048371-54.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7048371-54.2018.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Francilene Avani Batista Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer (OAB/RO 5530) Apelado: Estado de Rondônia Procuradora: Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3666) Relator: DES.

GILBERTO BARBOSA Distribuído em 01/11/2019 Impedimento: Des.

Roosevelt Queiroz Costa DECISÃO: “JULGADO DESERTO O RECURSO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação.

Ação individual de execução de sentença coletiva.

Não recolhimento do preparo.

Deserção. 1.

Após regular intimação, o não recolhimento de custas processuais implica a deserção do apelo.

Inteligência do art. 1.007 do CPC. 2.

Apelo deserto.
15/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:42

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
03/12/2020 16:12

Deliberado em sessão
24/11/2020 08:18

Expedição de Certidão.
10/11/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 08:28

Pedido de inclusão em pauta
20/10/2020 11:24

Conclusos para decisão
20/10/2020 11:23

Expedição de Certidão.
20/10/2020 11:23

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 21/08/2020.
20/10/2020 11:23

Expedição de #Não preenchido#.
22/08/2020 00:01

Decorrido prazo de FRANCILENE AVANI BATISTA em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2020 11:57

Conclusos para decisão
21/07/2020 11:57

Expedição de Certidão.
21/07/2020 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 00:41

Decorrido prazo de FRANCILENE AVANI BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:47

Expedição de Certidão.
26/06/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 22:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCILENE AVANI BATISTA - CPF: *23.***.*76-07 (APELANTE).
27/05/2020 16:38

Conclusos para decisão
27/05/2020 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 18:04

Expedição de Certidão.
18/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2020.
18/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2019 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2019 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2019 11:33

Juntada de termo de triagem
01/11/2019 15:48

Recebidos os autos
01/11/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013650-39.2019.8.22.0002

Zito de Jesus Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/09/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 7041907-14.2018.8.22.0001

Vera Lucia de Sales Frutuoso

Estado de Rondonia

Advogado: Ane Caroline Ferreira dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/08/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 7041907-14.2018.8.22.0001

Vera Lucia de Sales Frutuoso

Estado de Rondonia

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/10/2018 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0022305-69.2012.8.22.0001

Japura Pneus LTDA

Evaldo Pereira dos Santos Junior

Advogado: Karina Rocha Prado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/11/2012 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0013240-58.2019.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Rogerio Arruda da Silva

Advogado: Richard Martins Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2019 15:16

Exibir Processo