TJRO - 0013240-58.2019.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ARRUDA DA SILVA

Advogados

RICHARD MARTINS SILVA

OAB: 9844/RO

CPF *25.***.*39-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO SERGIO FERREIRA DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 11:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 08/08/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:35

    Mandado devolvido dependência

  • 28/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0013240-58.2019.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE RETIRADA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO: Rogério Arruda da Silva Advogado do(a) PARTE RETIRADA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO: RICHARD MARTINS SILVA - RO9844 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para manifestação quanto às testemunhas JOÃO BATISTA DA SILVA e SIRLEI NOBRE DOS SANTOS, conforme id 89814893.

    Porto Velho, 24 de abril de 2023

  • 24/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 16:15

    Mandado devolvido dependência

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0013240-58.2019.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE RETIRADA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO: Rogério Arruda da Silva Advogado do(a) PARTE RETIRADA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO: RICHARD MARTINS SILVA - RO9844 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 88616975.

    Porto Velho, 17 de abril de 2023

  • 17/04/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 14:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/04/2023 19:54

    Mandado devolvido dependência

  • 29/03/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/03/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:24

    Recebidos os autos.

  • 29/03/2023 08:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/03/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:53

    Sessão do Tribunal do Júri redesignada para 24/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 23/03/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 00:18

    Decorrido prazo de RICHARD MARTINS SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 08:04

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/03/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 07:38

    Recebidos os autos.

  • 13/03/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/03/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 07:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 14/07/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 09:19

    Distribuído por migração de sistemas

  • 03/03/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0013240-58.2019.8.22.0501 Ação: Ação Penal – Crime Doloso Contra a Vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Rogério Arruda da Silva Advogado: Richard Martins Silva OAB/RO 9844 Finalidade: Intimar o advogado Richard Martins Silva OAB/RO 9844 do despacho a seguir transcrito: “ […] DESPACHO Vistos etc.

    O Ato Conjunto n. 006/2021-PR/CGJ autoriza que se inicie – a partir da 2ª etapa do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia –, as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, desde que sejam adotadas as medidas indispensáveis de segurança e prevenção ao contágio pelo COVID-19.

    Nessa perspectiva, então, designou-se – a partir de 09 de março de 2021 – sessões plenárias do Tribunal do Júri [pautados julgamentos nos processos n. 1007688-66.2017.8.22.0501 [9 de março de 2021]; n. 0016173-04.2019.8.22.0501 [10 de março de 2021], n. 0013240-58.2019.8.22.0501 [12 de março de 2021], n. 0000030-03.2020.8.22.0501 [22 de março de 2021], n. 0011181-97.2019.8.22.0501 [24 de março de 2021], n. 0016882-39.2019.8.22.0501 [26 de março de 2021], n. 0008598-42.2019.8.22.0501 [5 de abril de 2021], n. 0001603-13.2019.8.22.0501 [7 de abril de 2021], n. 0013146-13.2019.8.22.0501 [09 de março de 2021], n. 0014713-79.2019.8.22.0501 [19 de abril de 2021] e 0002580-68.2020.8.22.0501 [ 22 de abril de 2021] Todavia, o Ato Conjunto n. 007/2021-PR/CGJ [em vigor a partir de 1º/03/2021] prorrogou para o dia 28 de março de 2021 o prazo de vigência do Ato Conjunto n. 004/2021-PR/CGJ, que enquadra o Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na 1ª etapa do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de de Rondônia.

    Por conseguinte, há impedimento [regulamentar/normativo] para a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri, modo que – isso aferido – DETERMINO o cancelamento do julgamento previsto para o dia 12/03/2021.

    Tratando-se de réu preso [preventivamente], os autos deverão ser encaminhados [com prioridade] ao MP [Ministério Público], bem como intimada a defesa [Richard Martins Silva OAB/RO 9844] para ciência e pedidos/requerimentos pertinentes.

    Após, deverão os autos vir à conclusão para aguardo de definição quanto aos fatos ensejadores do adiamento/cancelamento [considerando o fato notório da pandemia de Coronavírus que aflige o país neste momento e a orientação emanada nos Atos Conjunto 006/2021-PR/CGJ e 007/2021-PR/CGJ], ensejo no qual, sendo possível a retomada das atividades, será designada nova data para sessão plenária.

    Oficie-se – com cópia do presente expediente – aos Presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Criminais do TJRO, à Corregedoria Geral de Justiça, Presidência do TJRO, OAB/RO, DPE, Ministério Público e SEJUS.

    Solicite-se a devolução dos mandados e eventuais cartas precatórias, independente de cumprimento.

    SIRVA-SE A PRESENTE COMO OFÍCIO.

    Diligencie-se.

    Porto Velho-RO, terça-feira, 2 de março de 2021. Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito” Porto Velho, 03 de março de 2021 Sandra Maria Lima Cantanhede Diretora de Cartório

  • 11/02/2021 00:00

    Citação

    Autos.: 0013240-58.2019.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Richard Martins Silva OAB/RO 9844 Réu: Rogério Arruda da Silva Finalidade: Intimar o acusado Rogério Arruda da Silva e seu advogado Richard Martins Silva, OAB/RO 9844, da designação da Sessão de Julgamento, relativa aos autos nº 0013240-58.2019.8.22.0501, a ser realizada no dia 12 de março de 2021, a partir das 08h30min, no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho/RO.

    Porto Velho/RO, 10 de fevereiro 2021.

    SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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