TJRO - 7007194-39.2020.8.22.0002
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 09:13
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 01:47
Decorrido prazo de JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO em 05/11/2024 23:59.
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30/10/2024 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
30/10/2024 05:20
Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.
-
25/10/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 11:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
25/10/2024 00:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 00:30
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:23
Decorrido prazo de JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO em 01/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 18/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 01:41
Publicado SENTENÇA em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:22
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2024 13:09
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 00:49
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:48
Decorrido prazo de JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO em 10/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:50
Publicado DECISÃO em 02/09/2024.
-
30/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 09:06
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 21:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2024 07:34
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:10
Publicado SENTENÇA em 22/08/2024.
-
21/08/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 18:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 00:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:51
Decorrido prazo de JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:38
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 06/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 03:40
Publicado DECISÃO em 20/05/2024.
-
17/05/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 07:10
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.
-
26/04/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 00:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.
-
23/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 07:59
Juntada de Petição de certidão
-
07/12/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 00:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:25
Juntada de Petição de certidão
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30/10/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 00:51
Publicado DECISÃO em 30/10/2023.
-
27/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
27/07/2023 09:53
Juntada de Petição de certidão
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27/07/2023 07:39
Juntada de Petição de juntada de ar
-
24/07/2023 04:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 10:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 07:39
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 00:20
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 30/06/2023 23:59.
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30/06/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 08:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 04:52
Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.
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28/06/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7007194-39.2020.8.22.0002 REQUERENTE: JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDOADVOGADO DO REQUERENTE: OMAR VICENTE, OAB nº RO6608A REQUERIDOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, HUGO TORRES TATAGIBAADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO SENTENÇA Houve formalização de acordo entre as partes, em audiência por videoconferência, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
A questão versa sobre a transferência da propriedade de veículo automotor para o nome de uma das partes, sendo que durante a audiência conciliatória realizada perante o CEJUSC os requerentes entabularam acordo para formalizar essa transferência junto ao DETRAN e, requereram sua homologação judicial.
Desta feita, HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetivado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na ata de audiência juntada nos autos e como consequência, EXTINGO o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC.
Fica ciente a parte requerida que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, com fundamento no artigo 501 do Código de Processo Civil, determino a expedição de ofício para o DETRAN autorizando o registro e licenciamento do veículo objeto dos autos bem como todos os débitos, inclusive de multas e pontuações na Carteira Nacional de Habilitação do 1º Acordante (Janio), de competência deste órgão, inerentes ao referido veículo, a partir de 16/05/2018, para o 3º Acordante KAIO MURILO RODRIGUES DA COSTA, independentemente da apresentação do veículo, as expensas deste e seja oficiada a SEFIN/RO para que transfira todos os débitos de IPVA do referido veículo, a partir de 16/05/2018, para o 3º Acordante KAIO MURILO RODRIGUES DA COSTA .
Comprovado o recebimento do ofício, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se servindo-se a presente Decisão como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Notificação para o seu cumprimento. Ariquemes,terça-feira, 27 de junho de 2023 13 horas e 48 minutos Fernanda Pereira Ribeiro -
27/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:48
Homologada a Transação
-
27/06/2023 13:48
Determinado o arquivamento
-
23/05/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:51
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 00:53
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 00:09
Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/03/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 02:31
Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
-
15/02/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 21:13
Mandado devolvido dependência
-
06/10/2022 07:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2022 05:12
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 00:42
Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 08/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 00:27
Publicado DESPACHO em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2022 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 00:47
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 06/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:56
Publicado DESPACHO em 16/05/2022.
-
13/05/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 07:46
Outras Decisões
-
13/04/2022 17:54
Juntada de Petição de outras peças
-
28/01/2022 08:28
Conclusos para julgamento
-
27/01/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 00:09
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
-
17/12/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 07:00
Mandado devolvido sorteio
-
01/12/2021 07:00
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2021 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2021 11:01
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 12:47
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/04/2021 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2021 13:03
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
-
28/04/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 09:44
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/04/2021 00:41
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 14/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 13:23
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 24/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 19:30
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2021 01:00
Publicado CITAÇÃO em 22/03/2021.
-
19/03/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2021 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 01:19
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 03/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 01:09
Publicado DESPACHO em 03/03/2021.
-
02/03/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ===================================================================================================== Processo nº: 7007194-39.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: OMAR VICENTE - RO6608 REQUERIDO: HUGO TORRES TATAGIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2020. -
27/02/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 15:09
Outras Decisões
-
26/02/2021 11:33
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 07:54
Publicado DESPACHO em 17/02/2021.
-
12/02/2021 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ===================================================================================================== Processo nº: 7007194-39.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANIO FLAVIO DA SILVA AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: OMAR VICENTE - RO6608 REQUERIDO: HUGO TORRES TATAGIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2020. -
11/02/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 10:09
Outras Decisões
-
18/11/2020 12:35
Conclusos para julgamento
-
02/11/2020 12:27
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
-
14/10/2020 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 13:27
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2020 17:50
Juntada de Petição de juntada de ar
-
07/08/2020 00:36
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 06/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 00:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA em 06/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 18:23
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 16/07/2020.
-
15/07/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 17:57
Outras Decisões
-
09/07/2020 00:46
Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 00:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA em 08/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 13:46
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 17:56
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
16/06/2020 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
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16/06/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 17/06/2020.
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16/06/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 11:18
Outras Decisões
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14/06/2020 18:03
Conclusos para despacho
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14/06/2020 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
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