16/09/2025 00:53

Decorrido prazo de GEOVANI VIANA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ALINE PIANCO MAIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEX PIANCO MAIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA VIANA CORREIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:45

Decorrido prazo de ESMERALDA VIANA PIANCO em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
09/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ALINE PIANCO MAIA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:34

Expedição de Carta precatória.
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:02

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:28

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 1005518-24.2017.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ALEX PIANCO MAIA e outros (6) Advogado do(a) REU: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E Advogado do(a) REU: DALMAN CANDIDO PEREIRA - RO7121 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA - RO1931, JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogados do(a) REU: EDSON MATOS DA ROCHA - RO1208, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA - RO5939 Advogados do(a) REU: EDSON MATOS DA ROCHA - RO1208, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA - RO1931, JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373, JETER BARBOSA MAMANI - RO5793, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 78462083.

Porto Velho, 21 de janeiro de 2025
21/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:01

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/10/2024 13:39

Decorrido prazo de ALINE PIANCO MAIA em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:39

Decorrido prazo de GEOVANI VIANA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:31

Decorrido prazo de ESMERALDA VIANA PIANCO em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:49

Decorrido prazo de MARIA VIANA CORREIA em 09/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA VIANA CORREIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ALINE PIANCO MAIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:34

Decorrido prazo de GEOVANI VIANA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESMERALDA VIANA PIANCO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:47

Ordenada a entrega dos autos à parte
08/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDA VIANA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 03:32

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, nesta Comarca, Tel.

Central Atend. (Seg. a sex., 07h às 14h): (69) 3309-7077, e-mail: [email protected] Vara: Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 1005518-24.2017.8.22.0501 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário REU: MARIA VIANA CORREIA, GERALDA VIANA DE SOUZA, FRANCISCA VIANA PIANCO, GEOVANI VIANA DE SOUZA, ALINE PIANCO MAIA, ESMERALDA VIANA PIANCO, ALEX PIANCO MAIA

Vistos.

Intime-se a acusada Francisca Viana Piancó, através dos Defensores por ela constituídos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar eventual comprovante de pagamento integral do Acordo de Não Persecução Penal.

Intime-se.

Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2024 Edvino Preczevski Juiz de Direito
20/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:55

Ordenada a entrega dos autos à parte
13/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 1005518-24.2017.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: Alex Pianco Maia e outros (6) Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA - RO1931, JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373, JETER BARBOSA MAMANI - RO5793, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 102116072.

Porto Velho, 14 de março de 2024
14/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA PIANCO em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 1005518-24.2017.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: Alex Pianco Maia e outros (6) Advogado do(a) REU: FRANCISCA VIANA PIANCO Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA - RO1931, JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373, JETER BARBOSA MAMANI - RO5793, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 102116072.

Porto Velho, 5 de março de 2024
05/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2024 08:19

Ordenada a entrega dos autos à parte
16/02/2024 06:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:18

Juntada de outras peças
27/06/2022 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 08:13

Conclusos para despacho
22/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 16:19

Distribuído por migração de sistemas
29/06/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado:Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Dalman Cândido Pereira (OAB/RO 7121), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO 428E), Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583) :

Vistos.

Intime-se o Estado de Rondônia, na pessoa do seu representante legal, conforme requer o Ministério Público, na manifestação de fl. 722. Porto Velho-RO, segunda-feira, 28 de junho de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
01/06/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado:Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Dalman Cândido Pereira (OAB/RO 7121), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO 428E), Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583) Finalidade: Intimar os advogados da expedição da carta precatória para Curitiba/PR distribuida sob o número CP 31658-21.2019.8.16.0028, e carta precatória expedida a comarca de Florianópolis/SC.
31/05/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado:Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Dalman Cândido Pereira (OAB/RO 7121), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO 428E), Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583) Finalidade: Intimar o advogado das partes da audiência a ser realizada no dia 20 de agosto de 2021, as 08h30min.
20/05/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado:Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Dalman Cândido Pereira (OAB/RO 7121), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO 428E), Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583) Decisão:

Vistos.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Juntada a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos. Porto Velho-RO, terça-feira, 18 de maio de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
17/05/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado: Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO-10.160), Finalidade: Intimar advogados de data de audiência a ser realizada no dia 11 de junho de 2021, às 8h30min, conforme despacho abaixo; bem como da expedição de precatória para a comarca de Florianópolis/SC, e Curitiba/PR.

Despacho:

Vistos.

Designo audiência em continuação para o dia 11 de junho de 2021, às 8h30min, objetivando a conclusão da instrução, com os interrogatórios dos acusados Giovane e Maria Viana.

Fornecidos os telefones, intimem-se.

Publique-se a presente decisão no Diário da Justiça.
11/05/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado: Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO-10.160), Finalidade: Intimar advogados de data de audiência a ser realizada no dia 11 de junho de 2021, às 8h30min, conforme despacho abaixo; bem como da expedição de precatória para a comarca de Florianópolis/SC, e Curitiba/PR.

Despacho:

Vistos.

Designo audiência em continuação para o dia 11 de junho de 2021, às 8h30min, objetivando a conclusão da instrução, com os interrogatórios dos acusados Giovane e Maria Viana.

Fornecidos os telefones, intimem-se.

Publique-se a presente decisão no Diário da Justiça.
11/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 1005518-24.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alex Pianco Maia, Francisca Viana Piancó, Aline Pianco Maia, Esmeralda Viana Pianco, Geovani Viana de Souza, Geralda Viana de Souza, Maria Viana Correia Advogado:Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Ana Carolina Santos Rocha (OAB/RO 10.692), Denizia Santos Lima da Rocha (OABRO 1931), Jessica Vilas Bôas de Paula (OAB/RO 7373), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Dalman Cândido Pereira (OAB/RO 7121), Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB/RO 428E), Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Edson Matos da Rocha (OAB/RO 1208), Marcus Vinicius Santos Rocha (OAB/RO 7583) Finalidades: Intimar oa advogado(s) da expedição das cartas precatórias e para participar de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 24 de março de 2021. às 11:15 horas.

As partes deverão participar da audiência, no horário marcado, acessando o seguinte link: https://meet.google.com/syh-ihzd-jkd.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 7001270-11.2020.8.22.0014

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