10/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/09/2024 07:21

Juntada de Decisão
27/11/2023 10:55

Juntada de documento de comprovação
22/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/09/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7020250-50.2017.8.22.0001 APELANTES: MARIA MARILENI DILMAR DA SILVA FABRICIO, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZA, RENIRA FLORENCIO FREIRE LIMA, SEBASTIANA BEZERRA DA CONCEICAO, SILEUDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, VIRGINIA CLEMENTINA DA SILVA LIMA, ISABEL CRISTINA BEZERRA RODRIGUES VASCONCELOS ADVOGADOS DOS APELANTES: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811A APELADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO APELADO: FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN, OAB nº MS5526S, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A, MARCELO FERREIRA CAMPOS, OAB nº RO3250A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 31 de agosto de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
31/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/08/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
03/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:15

Juntada de Petição de
03/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:32

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:31

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
07/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/07/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Processo: 7020250-50.2017.8.22.0001 - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7020250-50.2017.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Recorrente: Maria Marileni Dilmar da Silva Fabrício e outros Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 23/05/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
13/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição de
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2023 00:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão de Julgamento n. 809 de 05/04/2023 7020250-50.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7020250-50.2017.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Embargantes: Maria Marileni Dilmar da Silva Fabrício e outros Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 26/01/2022 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vício.

Mera insurgência.

Embargos rejeitados.

Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
27/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2023 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:51

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:17

Juntada de Petição de
30/01/2023 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
15/12/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 09:07

Conhecido o recurso de MARIA MARILENI DILMAR DA SILVA FABRICIO - CPF: *15.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
02/12/2022 11:04

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 08:27

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:35

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2022 07:17

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:55

Juntada de Petição de parecer
09/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:38

Juntada de termo de triagem
09/09/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
09/09/2022 09:34

Reconhecida a prevenção
01/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
01/09/2022 18:01

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2022 08:50

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:50

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:50

Juntada de termo de triagem
18/08/2022 15:03

Recebidos os autos
18/08/2022 12:25

Recebidos os autos
18/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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