02/04/2024 06:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 06:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:55

Expedição de Ofício.
26/03/2024 11:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:24

Expedição de Alvará.
19/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:57

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Criminal Fone: (69) 3316-3625.

E-mail: [email protected].

Horário de atendimento: das 07:00 às 14:00 Endereço: Avenida Luiz Antônio Maziero, n. 4432, Bairro Jardim América, Vilhena - RO.

CEP: 76980-702 Processo: 7001127-80.2024.8.22.0014 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia INVESTIGADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) INVESTIGADO: ADRIEL AMARAL KELM - RO9952 Advogado(s) do reclamado: ADRIEL AMARAL KELM INTIMAÇÃO Fica a parte ré intimada, por meio de seu advogado acima qualificado, da sentença ID 102692599.

Vilhena, 11 de março de 2024.
11/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/03/2024 12:45

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
11/03/2024 07:31

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
08/03/2024 12:10

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:53

Juntada de Petição de outras peças
29/02/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/02/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:21

Intimação
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:29

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Vilhena-ro em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 06:51

Expedição de Mandado.
05/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 06:46

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 06:46

Concedida a Liberdade provisória de MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA.
05/02/2024 06:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 03:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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