20/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 19/09/2024.
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:11

Publicado DESPACHO em 09/08/2024.
08/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:51

Expedição de Carta precatória.
22/05/2024 11:58

Expedição de Carta precatória.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024 05:23

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
13/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 13:43

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:42

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:25

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.
24/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:34

Publicado DESPACHO em 30/01/2024.
30/01/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
22/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
24/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:12

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:40

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:38

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
02/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 21:21

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:33

Expedição de Ofício.
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 12:20

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 22:49

Conclusos para decisão
28/07/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:26

Publicado DECISÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 22:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo n°: 7001758-69.2020.8.22.0012 REQUERENTE: CORREIA E TEODORO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697, RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656 REQUERIDO: MARIA CONCEICAO DE FREITAS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar manifestação acerca do ofício ID 92204861, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 28 de junho de 2023.
28/06/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/06/2023 23:59.
05/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 04/05/2023 23:59.
21/04/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.
17/04/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo nº: 7001758-69.2020.8.22.0012 REQUERENTE: CORREIA E TEODORO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697 REQUERIDO: MARIA CONCEICAO DE FREITAS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo, incluindo a multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 14 de fevereiro de 2023.
14/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 03:33

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo nº: 7001758-69.2020.8.22.0012 REQUERENTE: CORREIA E TEODORO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697 REQUERIDO: MARIA CONCEICAO DE FREITAS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo, incluindo a multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 14 de fevereiro de 2023.
04/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 07:43

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:09

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 15:43

Conclusos para decisão
20/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 11:56

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 10:05

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 02:04

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.
13/09/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:57

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:32

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:50

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:47

Desentranhado o documento
01/07/2022 09:46

Juntada de Petição de certidão
20/05/2022 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:42

Mandado devolvido dependência
22/03/2022 15:42

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 23:02

Juntada de Certidão
02/02/2022 21:09

Juntada de Certidão
26/11/2021 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 23:11

Expedição de Mandado.
08/11/2021 19:43

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE FREITAS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:52

Publicado SENTENÇA em 11/10/2021.
08/10/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 07:55

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 11:09

Conclusos para decisão
04/10/2021 11:09

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
01/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 22:27

Recebidos os autos.
30/08/2021 22:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/08/2021 20:52

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
16/08/2021 11:18

Juntada de Petição de certidão
26/07/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2021 10:59

Audiência Conciliação não-realizada para 26/07/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
26/07/2021 09:39

Recebidos os autos.
26/07/2021 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2021 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC
23/07/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 07:35

Recebidos os autos.
15/06/2021 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:26

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
30/04/2021 13:48

Outras Decisões
30/04/2021 11:18

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:18

Audiência Conciliação não-realizada para 30/04/2021 11:20 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
02/03/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 13:12

Juntada de Petição de diligência
02/03/2021 13:12

Mandado devolvido dependência
02/03/2021 13:12

Mandado devolvido dependência
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Processo nº 7001758-69.2020.8.22.0012 REQUERENTE: CORREIA E TEODORO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - OAB/RO 4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - OAB/RO 8697 REQUERIDO: MARIA CONCEICAO DE FREITAS OBJETIVO: intimação para audiência de conciliação por videoconferência.

Esta mensagem tem por finalidade intimar os advogados das partes acima identificados para que participem da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, bem como assegure que seu constituinte também compareça.

As partes deverão informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

Para este fim, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através do telefone nº (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (08 às 12 horas).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 30/04/2021 11:20h COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II Prov. 018/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 018/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69-9.8107-9254 / 69-9.8418-0783. Colorado do Oeste-RO, 17 de fevereiro de 2021. Gustavo Cancian dos Santos Chefe do CEJUSC Portaria nº. 2218/2019-PR
17/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 08:42

Recebidos os autos.
17/02/2021 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/02/2021 08:42

Expedição de Mandado.
17/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:35

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 11:20 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
08/10/2020 16:18

Outras Decisões
01/10/2020 11:20

Conclusos para despacho
01/10/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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