07/05/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/03/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCIELY ALVES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Publicado SENTENÇA em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7007442-44.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.808,51 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, FRANCIELY ALVES DE SOUZA Advogado: SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A (extinção - pagamento integral do débito) Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

A exequente noticiou no feito que houve a quitação integral do débito executado nestes autos.

Assim, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Torno sem efeito eventuais constrições nos autos.

Esclareço que inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud.

Custas e honorários quitados.

Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos.

Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC.

Não havendo mais pendências, arquive-se de imediato.

Rolim de Moura/RO, 7 de março de 2024.

Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
07/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/11/2023 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:19

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:42

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:56

Homologada a Transação
02/12/2022 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2022 10:17

Conclusos para julgamento
19/11/2022 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:38

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 31/10/2022 23:59.
25/10/2022 08:06

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 14:19

Publicado DESPACHO em 06/10/2022.
13/10/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:18

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
28/05/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão
04/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 18:27

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 26/01/2022 23:59.
05/02/2022 18:27

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 26/01/2022 23:59.
02/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:37

Publicado DECISÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 10:18

Outras Decisões
27/10/2021 15:31

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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